O acordo de não persecução penal, que dá ao investigado o direito de negociar com o Ministério Público, é um instituto útil ao sistema sobrecarregado, disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. Durante sua participação no II Seminário de Direito Penal Econômico, promovido pelo Instituto…
A Série de Colóquios Jurídicos promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) dará voz aos mórmons. No evento Grupos religiosos invisibilizados: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que será realizado nesta quarta-feira (19/4), às 14h, o presidente da Missão Brasil-Rio de Janeiro da entidade, Luiz Leandro de…
“O estado de exceção foi pensado para ser provisório. Quando ele tem seu prazo temporal de forma indeterminada já não estamos mais no limite da democracia, então adentramos ao campo da ditadura”, disse o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA) Pedro Hermílio Villas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou, nesta quarta-feira (12/4), três novos consócios do Amazonas e um do Espírito Santo. Marystella Andrade Bomfim Romanini, Omara Oliveira de Gusmão e Mayara de Oliveira Nogueira se tornaram membros efetivos da entidade e Mario Jumbo Miranda Aufiero ingressou como membro honorário. “É uma…
O projeto de lei 2.821/21, que anistia os policiais processados ou punidos pela participação no massacre do Carandiru, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (12/4), o plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito Penal, que avalia a proposta como uma violação aos direitos humanos.…
Para o pós-doutor em Criminologia pela Universität Hamburg Ricardo Genelhú, o Direito é aprendido através da literatura e do teatro. O autor do livro Contracenando com o diabo... no covil dos criminólogos: uma peça de teatro do absurdo sobre a abolição das prisões, lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) promovem conjuntamente o II Seminário de Direito Penal Econômico , que acontecerá no plenário histórico da Casa de Montezuma nesta sexta-feira (4/11), às 9h. O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, será transmitido…
Os poderes emergenciais usados pelos países democráticos para gerir a crise causada pelo coronavírus são temas de análise do livro Estado de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da Covid-19. A coletânea de artigos será lançada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (13/4), às 17h.…
A dramaturgia é a ferramenta escolhida para abordar a capacidade punitiva do encarceramento no livro Contracenando com o diabo... no covil dos criminólogos: uma peça de teatro do absurdo sobre a abolição das prisões. A obra, que encara a Criminologia em uma perspectiva lúdica, será lançada no Instituto dos Advogados…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (5/4), parecer que sugere o alinhamento a nível nacional dos procedimentos introduzidos pela Lei 14.382/22, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar os sistemas de cartórios. A norma também confere maior efetividade na defesa dos…