O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu, nesta quarta-feira (31/5), três novos consócios do Rio de Janeiro. João Luis de Souza Pereira, Luiz César Martins Loques e Nádia de Araújo tomaram posse como membros efetivos na sessão plenária conduzida pela 2ª vice-presidente da entidade, Adriana Brasil Guimarães.
Estudantes de escolas municipais, estaduais e federais da cidade de Cabo Frio, na região dos Lagos do Rio de Janeiro, visitaram o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (31/5). A visita, que reuniu participantes da edição deste ano do Parlamento Juvenil da Câmara cabofriense, foi promovida pelo projeto Calçada…
O Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil, que tramita no Congresso Nacional na forma do projeto de lei 2.338/23, tem problemas conceituais, afirmou o diretor do Instituto Beta: Internet & Democracia, Daniel Vila Nova, durante o webinar Diálogos sobre Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta…
Diálogos sobre Inteligência Artificial é o tema do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (30/5), às 15h. O debate, que irá explorar os impactos do avanço tecnológico no campo jurídico, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura da mesa será conduzida pelo…
Diante da falta de providências por parte das autoridades espanholas em relação aos ataques racistas sofridos pelo jogador de futebol Vinícius Júnior, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota defendendo “a completa apuração dos fatos, bem como que se identifiquem os responsáveis, com as devidas punições nos âmbitos cível…
O projeto de lei 4.188/2021, que visa a estabelecer o marco legal das garantias de empréstimos, foi considerado inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária da última quarta-feira (24/5). Na visão do relator do parecer aprovado, o secretário da Comissão de Direito Constitucional da entidade, Joycemar Lima…
IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na última quarta-feira (24/5), entendimento, que vem sendo recorrente no âmbito dos processos administrativos, em especial no Tribunal de Contas da União (TCU), no sentido de não admitir que o julgador forme seu convencimento com base em prova indiciária. “A cognição…
Deborah Sztajnberg, Felipe Vieira Avellar e Nastassja Thami Chalub Américo dos Reis ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (24/5). Na sessão que aconteceu no plenário histórico, o presidente da entidade, Sydney Sanches, deu posse aos novos membros efetivos.
“Tudo o que acontece em termos de abolição da escravidão e independência do Brasil passa por Francisco Gê Acaiaba de Montezuma. Hoje, quando falamos da questão da reparação, estamos bebendo da mesma fonte: Montezuma”, disse o coordenador da Grande Comissão de Direitos Humanos da Grande Loja Maçônica do Estado do…
A PEC 9/23, que pretende anistiar partidos políticos que não repassaram recurso mínimo de 30% do fundo eleitoral a candidaturas de mulheres e pessoas negras nas últimas eleições, foi definida pelo 1° vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, como "uma vergonha". Ao participar de palestra sobre…