O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 78 anos, do advogado Sergio Ribeiro Muylaert, ocorrida no último domingo (8/1). Ex-vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ), ele era membro remido da entidade, da qual fazia parte desde 1997.
Apesar de estar em período de recesso, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a partir desta segunda-feira (9/1), passa a funcionar em estado de vigília e fica à disposição dos Poderes constituídos e da sociedade civil, para cooperar com o que for necessário e em qualquer instância ou esfera de…
Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros em repúdio aos atos golpistas e criminosos O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atento às suas finalidades estatutárias de defesa do Estado Democrático de Direito, repudia, com veemência, os atos terroristas e golpistas praticados nesta data (8 de janeiro de 2023) contra os Poderes…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) está presente em todas as regiões brasileiras, a partir da inauguração da subsede da entidade no Estado do Espírito Santo, que aconteceu na última quinta-feira (15/12), na sede da OAB/ES. A iniciativa, segundo o presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, faz parte “do processo…
Como a Geni, de Chico Buarque, muitas mulheres que usam o corpo como meio de sustento são rechaçadas pela sociedade. O que a opinião pública não percebe, segundo o desembargador do TJRJ, Siro Darlan, é a importância social e política das prostitutas. “Não há nenhuma diferença entre elas e eu, magistrado.…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (16/12) nota de repúdio ao dano causado à escultura de Mãe Stella de Oxóssi, vítima de um incêndio em 4 de dezembro último, em Salvador (BA). “O ato de vandalismo, por suas características, está associado à intolerância religiosa e ao crime…
Para a membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Leila Bittencourt, “a norma jurídica é atrasada em relação à urgência social”. Durante a palestra intitulada A importância do problema metodológico da realização do Direito e da Filosofia do Direito da Pós-Modernidade, realizada pelo IAB…
“O Dia da Mulher Advogada confere luz sobre o papel histórico e protagonista da advocacia feminina no sistema de justiça e na construção do Estado brasileiro, confirmando a importância da paridade de gênero em todos os espaços sociais, políticos e republicanos.” A afirmação é do presidente nacional do Instituto dos…
Na tarde da última segunda-feira (12/12), na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, firmou termo de compromisso com o presidente da Seccional gaúcha, Leonardo Lamachia, para que a representação do Instituto no Rio Grande do Sul tenha um espaço…
A ausência de uma Justiça de Transição depois da redemocratização, segundo o secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena, é o motivo pelo qual o aprofundamento do debate sobre a ditadura militar no Brasil é tão necessário. Durante o evento Memória, verdade e anistia, promovido pela OAB/RJ…