Lançado em janeiro de 2023, o Programa Litígio Zero oferece condições excepcionais de regularização de dívidas tributárias. O programa foi tema do webinar Diálogos sobre a MP 1.160 – Retorno do voto de qualidade e limite de alçada do Carf, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) nesta…
A atuação do IAB no ano do Bicentenário da Independência e das eleições mais polarizadas da história do País pode ser conferida na edição 172 (setembro-dezembro 2022) da Folha do IAB. Foram debates, pareceres, notas e manifestações públicas em defesa do Estado Democrático de Direito, confirmando a vocação histórica da…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta terça-feira (24/1) nota em solidariedade ao povo Yanomami, atribuindo a trágica situação de emergência sanitária em que se encontram os indígenas à “omissão do Estado brasileiro nos anos recentes, orquestrada pelo último governo, que promoveu uma política de completo abandono e deliberado…
“A intolerância a todo e qualquer credo não encontra respaldo na liberdade religiosa consagrada em nosso texto constitucional”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O dirigente da entidade evocou o inciso VI do…
Aos pés do Cristo Redentor, iluminado com a cor vermelha em referência simbólica ao combate da intolerância religiosa, o diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, afirmou que o preconceito é vencido através da educação. O discurso foi feito no Ato Inter-religioso, promovido pela Coordenadoria Executiva de…
Unido a outras instituições e aos órgãos dos Três Poderes do Estado do Rio Grande do Sul, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participou do Ato pela defesa da democracia, realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (16/1). Manifestações pela proteção do Estado Democrático de Direito e…
Em solidariedade a Cristiano Zanin, agredido verbalmente e ameaçado no banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) na última quarta-feira (11/1), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, o desagravo ao advogado, que também é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Segundo o presidente da entidade,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) assinou a “Carta aberta à população brasileira em defesa da democracia”, produzida e divulgada por entidades do Direito de Sergipe nesta quinta-feira (12/1). O texto, com assinatura firmada pelo representante institucional da entidade no estado, Sandro Mezzarano Fonseca, repudia as invasões golpistas ocorridas nas…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 83 anos, do jurista e escritor Paulo Nader, referência internacional no campo do Direito Civil. Ele morreu em Juiz de Fora (MG) nesta quinta-feira (12/1). Membro há 43 anos do Instituto, Nader era associado remido da entidade, com…
Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/1), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se solidariza como o advogado Cristiano Zanin Martins, abordado e agredido verbalmente no banheiro público do Aeroporto de Brasília. “Atitudes dessa natureza são inadmissíveis sob quaisquer aspectos e espelham a rotina de violência que vem acometendo o País,…