Representando o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na retomada das atividades do Conselho Pleno da OAB, o presidente Sydney Sanches destacou que a democracia brasileira hoje agradece pelo trabalho realizado pela advocacia, após os atos antidemocráticos do início de janeiro. “É importante registrar que as instituições, tão logo se aperceberam…
O Poder Judiciário fluminense poderá ter uma gestão marcada pelo uso de novas tecnologias, disse o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, que representou a entidade na posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta sexta-feira (3/2). “Esse…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (1º/2), nota a propósito do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto (27 de janeiro), em que manifesta solidariedade aos parentes das vítimas de quaisquer tipos de genocídio.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (1/2), conduzida pelo 1° vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, nota de compromisso com a luta pelo direito das pessoas transgêneras. O texto, sugerido pela membro da Comissão de Direitos Humanos, Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, e…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (1/2), parecer que declara a inconstitucionalidade do projeto de lei 191/2020, que pretende estabelecer a permissão da exploração de minérios, petróleo e recursos hídricos em terras indígenas. “Se convertido em lei, o PL tem o potencial de desestabilizar relações…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, e o sócio administrador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames), Salvio Pires Domingues, assinaram, nesta quarta-feira (1/2), um termo de cooperação mútua com a finalidade de promover atividades acadêmicas e parcerias institucionais entre as entidades. Carlos…
A sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1/2), foi marcada por discursos que reafirmam o compromisso da Corte com o Estado Democrático de Direito. A cerimônia realizada na sede do STF, reconstruída após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro,…
A luta pela liberdade de manifestação da fé foi celebrada durante a roda de conversa inter-religiosa realizada neste sábado (28/1), na Praça XXII de Abril, no Centro do Rio de Janeiro. Durante a ação, o Monumento à Paz, símbolo de união e harmonia global, inaugurado durante a Conferência da ONU…
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado neste sábado (28/1), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, destaca que a exploração dessa modalidade de trabalho precisa ser investigada e extinta. “Subjugar o ser humano à degradante condição análoga à de escravo representa um…
Lançado em janeiro de 2023, o Programa Litígio Zero oferece condições excepcionais de regularização de dívidas tributárias. O programa foi tema do webinar Diálogos sobre a MP 1.160 – Retorno do voto de qualidade e limite de alçada do Carf, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) nesta…