Esta seção foi criada para resgatar um antigo espaço no portal do IAB, destinado a publicar textos contendo opiniões dos sócios sobre assuntos jurídicos e sociais relevantes.
Os textos publicados nesta seção, bem como os assinados pelos presidentes das comissões permanentes publicados no Mural das Comissões, são de exclusiva responsabilidade dos subscritores.
Não reproduzem a posição oficial do IAB sobre os temas abordados.
Este evento virtual discutirá o importante tema do regime de prisões provisórias e a crise sanitária, no próximo dia 30 de abril às 19hs, reunindo três conferencistas de alta envergadura e dois advogados criminalistas do Pará como entrevistadores. A realização é da Cátedra de Direito Penal do ISM - Instituto Silvio Meira e tem o apoio do IAB Nacional, da LAJUPA e da UNAMA - Universidade da Amazônia.
O advogado em ação, na minha concepção, um dos instantes mais gratificantes, emocionantes e dignificantes como advogado, é na ação, na plena atuação, na vibração no púlpito, nas sustentações orais, e no júri, com as vestes talares sobre nossos ombros a executar o que aprendemos, sofremos e vivemos em nossa apaixonante atividade profissional. O jurista italiano Piero Calamandrei, afirmou certa feita que queria ser enterrado com a sua beca, porque ´se ela me ensinou a abrir os portões de masmorras,…
Uma Economia Pós Covid - Garantia da Democracia.
Representante Estadual (Espírito Santo) - Luiz Cláudio Allemand
Luiz Cláudio Allemand, advogado em Vitória/ES, Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes/RJ e pela Steinbeis University Berlin, Conselheiro Federal da OAB, Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Cindes/Findes, Diretor Jurídico da FIESP e Sócio fundador do IGIDO – Instituto de Governança, Integridade e Desenvolvimento Organizacional.
A comemoração pelos 176 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) incluiu a posse de cinco representantes institucionais, na segunda-feira (5/8), na Biblioteca Daniel Aarão Reis. A presidente nacional, Rita Cortez, acompanhada do diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, empossou os advogados Carlos Pessoa de Aquino, Aniello Miranda Aufiero e Luciana Barcellos Slosbergas nos cargos de representes titulares do IAB, respectivamente, nos estados da Paraíba, do Amazonas e de São Paulo. As advogadas Ana Paula Araújo de Holanda…
Convite para solenidade de outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho
Alexandre de Souza Agra Belmonte
O Ministro do TST, Exmo. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Convida os associados efetivos, remidos e honorários do IAB, para solenidade de outorga do Título de DOUTOR HONORIS CAUSA, concedido pelo Magnífico Reitor da Universidade Santa Úrsula, que se realizará no dia 12/03/2020, às 19h, no Salão Azul, da Universidade Santa Úrsula.
Discurso de Posse no IAB Nacional - 23/10/2019 – Comissão de Educação e Relações Universitárias
Janaína Muniz da Silva
Discurso de posse IAB Nacional - 23/10/2019 - Janaína Muniz da Silva – Comissão de Educação e Relações Universitárias. Excelentíssima senhora presidente, Dra. Rita de Cássia Cortez – em nome de quem cumprimento os doutos colegas que compõem esta respeitável mesa e demais consócios presentes. Estimada colega, parceira de doutorado e querida amiga, Dra. Angela Mendes. Estimada Dra. Altamira Muniz, senhora minha mãe que muito nos prestigia com sua presença nesta plenária, e em nome de quem saúdo, in memorian,…
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Notável e altivo o advogado RIBEIRO DE CASTRO, com quem convivi privilegiadamente desde menino, completa no próximo 10 de outubro, 35 anos de falecido, tendo se destacado de forma ímpar entre seus pares na defesa de todas as liberdades democráticas, através de conduta independente e corajosa, sem nada a temer ou querer em troca das posições assumidas, notadamente em defesa do pleno exercício da advocacia. Vocacionado do Direito foi um tríplice coroado pela sua classe: presidente do Instituto dos…
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Filosofia do Instituto dos Advogados Brasileiros. Caros confrades Permitam-me Vx. as. trazer umas tantas indagações que me inquietam sobre o século que se inicia tão pleno de revoluções, velocidade e ao mesmo tempo imprevisibilidade. O espírito de nosso tempo concretiza-se num materialismo inédito, virtual a tempo real, multiespacial e regido por uma lógica matemática. A síntese destes elementos gera a dominação do econômico sob a forma de mercado. O…
O contrato de franquia empresarial pode ser classificado como negócio jurídico bilateral e comutativo, atípico e misto, intuitu personae, por adesão, de duração, consensual e não solene. É um negócio jurídico bilateral, isto é, ato jurídico que cria, extingue ou modifica obrigações de conteúdo patrimonial, cujos efeitos são suportados pelas partes. O contrato bilateral também é designado sinalagmático, que significa contrato com reciprocidade. Nos contratos bilaterais como os de franquia, ambas as partes ocupam simultaneamente a dupla posição de…
Novas Mídias, Redes Sociais, Lawfare e Fake News: Os desafios da regulação do acesso à informação
João Batista Damasceno
(Palestra proferida no III colóquio da Comissão de Direito Constitucional: Liberdade de informação e imprensa, avanços, desafios e limites no estado democrático. “Todo o mundo é visível menos aquele que se encontra atrás das câmeras! A contestação às opiniões emitidas pela televisão não é ouvida. Sede de uma comunicação imaterial, o centro de produção de imagens foge a qualquer controle. As Câmeras podem entrar em toda parte... salvo nas sedes das grandes empresas de mídia”. (Garapon, Antoine) I - Notícias…