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Terça, 07 Maio 2024 21:08

IAB promove seminário para debater impactos e novidades da reforma tributária

A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar, na próxima terça-feira (14/5), a partir das 9h, o evento Seminário reforma tributária em debate. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e da comissão que organiza o webinar, Adilson Pires.

 

O evento reunirá tributaristas, acadêmicos e professores para discutir temas relevantes nessa área do Direito, como os Novos princípios tributários trazidos pela reforma tributária, a Tributação ambiental, os Impactos da reforma tributária no comércio exterior, entre outros. Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão cinco horas e meia de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

WEBINAR
Papo com o IAB

Seminário reforma tributária em debate

Abertura
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Adilson Rodrigues Pires, doutor em Direito Econômico e Sociedade e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

9h30 – Painel 1: Novos princípios tributários trazidos pela reforma tributária
Alexandre Ayres, mestre em Direito de Empresa e Tributação e diretor Jurídico do Sindicarga
Claudio Carneiro, doutor em Direito Público e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
Moderador: Adolpho Touzon, especialista em Direito Tributário

10h30 – Painel 2: Imposto seletivo
Bianca Xavier, doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e professora da FGV Direito Rio
Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr, doutorando em Direito da Regulação na FGV e pós-graduado em Direito Tributário pela FGV
Moderador: Janssen Murayama, mestre em Direito pela Uerj e professor convidado do FGV Law Program

11h30 – Painel 3: Tributação ambiental
Marcio Ávila, doutor em Direito pela Uerj e professor de Prática Tributária da UFF
João Luís de Souza Pereira, mestre em Direito e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
Moderador: José Enrique Teixeira Reinoso, mestre em Contabilidade e Gestão Tributária pela Fucape

14h – Painel 4: Tributação do patrimônio na reforma tributária
Irapuã Beltrão, procurador federal e doutor em Direito
Luiz Gustavo de França Rangel, MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-Rio e 1° vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
Moderador: Guilherme Chambarelli, advogado e professor de Direito Tributário

15h – Painel 5: Considerações sobre o IVA-Dual
Rui Miguel Zeferino Ferreira, doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela e professor adjunto no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga
Marcelo Siqueira, mestre em Direito e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
Moderador: Fabio Gomes, doutor em Direito Tributário pela Usal e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

16h – Painel 6: Impactos da reforma tributária no comércio exterior
Ilana Benjó, mestre em Direito Tributário e membro das Comissões de Direito Financeiro e Tributário e de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB
Adilson Rodrigues Pires, doutor em Direito Econômico e Sociedade e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB.
Moderador: Dalmar Pimenta, mestre em Direito da Empresa e pós- graduado em Processo Civil pela PUC-RS

17h – Encerramento 

14 de maio, terça-feira, às 9h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Centro – Rio de Janeiro

TVIAB

Evento híbrido (presencial e digital)

Serão concedidas cinco horas e meia de estágio pela OAB/RJ

ORGANIZAÇÃO: Comissão de Direito Financeiro e Tributário

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