Esta seção foi criada para resgatar um antigo espaço no portal do IAB, destinado a publicar textos contendo opiniões dos sócios sobre assuntos jurídicos e sociais relevantes.
Os textos publicados nesta seção, bem como os assinados pelos presidentes das comissões permanentes publicados no Mural das Comissões, são de exclusiva responsabilidade dos subscritores.
Não reproduzem a posição oficial do IAB sobre os temas abordados.
Simpósio “ 90 anos da morte de João Pessoa e a Revolução de 1930”
Representante Estadual (Paraíba) - Carlos Aquino
Nosso consócio Carlos Pessoa de Aquino irá palestrar no Simpósio “ 90 anos da morte de João Pessoa e a Revolução de 1930” organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, que tem o apoio cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, alusivo aos 90 anos de falecimento do estadista João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque seu tio/avô, sobre o tema “O significado do 26 de julho para a Revolução de 1930 e a História da Paraíba” . O evento ocorrerá no dia…
Daqui a alguns anos, com o devido distanciamento histórico, o momento atual das plataformas digitais será visto como o início de nova etapa na história da Internet. Nas últimas semanas se intensificaram no mundo as discussões envolvendo a responsabilização das plataformas e seu papel na propagação de informações e notícias. As Fake News e o movimento #stophateforprofit são reflexos do novo e necessário olhar que a sociedade e as empresas passaram a ter sobre o compromisso das plataformas em oferecer…
O Dr. Ulisses Guimarães referiu-se, com razão, à Carta promulgada em 05 de outubro de 1988, como a Constituição Cidadã, aquela que veio para proteger o povo pobre e sofrido do Brasil, que vem sendo massacrado, humilhado e maltratado desde o descobrimento. É o que se pode ver pela saga de luta permanente dos povos indígenas; dos negros de ascendência africana, sequestrados em sua terra para serem aqui escravizados por longos trezentos e cinquenta anos; do caboclo da Amazônia; do…
Em agosto de 2019, diante das pressões políticas de grupos autoritários e da tentativa de fortalecimento da extrema-direita na Alemanha, foi retomado o debate naquele país sobre “os três erros fundamentais da Constituição de Weimar”, que completava cem anos naquela oportunidade. Os três erros da mencionada constituição seriam os artigos 24, 48 e 53 que, respectivamente, previam em linhas gerais que: (a) o presidente poderia dissolver o parlamento; (b) o presidente poderia, com a ajuda das forças armadas, intervir para…
A exaustão causada pelas videoconferências em tempos de Covid-19
Representante Estadual (São Paulo) - Luciana Slosbergas
Com o surgimento da pandemia da Covid-19, ações emergenciais foram necessárias para conter a propagação do contágio e a disseminação da doença. Uma das ações emergenciais propostas pelos governos foi a implantação do isolamento social, que teve como consequência imediata a brusca mudança no ambiente social e de trabalho. Da noite para o dia, fomos obrigados a nos isolar e adotar o trabalho e o ensino à distância para não interromper as atividades. Tivemos que transformar um espaço em casa…
Ciclo de debates - Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional
Representante Estadual (Rondônia) - Breno de Paula
Representante estadual do IAB em Rondônia, Breno de Paula, participa do Ciclo de debates promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Com a temática “Julgamentos virtuais em tempo de Pandemia” o evento contará com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, do Membro Honorário Vitalício do CFOAB Marcus Vinícius Furtado Coelho e advogados que integram a Comissão de Direito Tributário do CFOAB. Dia 26/05/2020 no canal Youtube do CFOAB …
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Advocacia Consensual. Segundo Congresso Nacional Online
Representante Estadual (Paraíba) - Carlos Pessoa Aquino
Convidamos toda comunidade acadêmica,jurídica e civil a participar desse magnífico evento totalmente gratuito que contará com 30 palestrantes reconhecidos nacionalmente e transformará a cultura, bem como o pensamento jurídico, no que concerne ao papel da advocacia consensual. Este congresso surgiu em 2019, após uma longa caminhada profissional, fruto do amadurecimento da constatação crescente sobre a necessidade de informação esclarecida, da comunidade jurídica e civil, relativamente ao papel da advocacia consensual. Ao longo de mais de duas décadas foi possível verificar…
Representante do IAB no Amapá, impetrou MS coletivo e obteve liminar para garantir pleno exercício da advocacia durante Pandemia
Representante Estadual (Amapá) - Auriney Brito
Representante estadual do IAB no Amapá e Presidente da OAB/AP, Dr. Auriney Brito, impetrou Mandado de Segurança Coletivo em favor da advocacia amapaense a fim de garantir o livre e pleno exercício da Profissão em todo o Estado. A instituição verificou a necessidade da medida após a edição de decretos estaduais e decisões judiciais que enrijeceram as medidas sociais de isolamento e prevenção, com a determinação inclusive, de barreiras intermunicipais, cujo objetivo é inibir e limitar o fluxo de pessoas…
Segundo Congresso Nacional Online da Advocacia Consensual
Representante Estadual (Paraíba) - Carlos Pessoa de Aquino
Carlos Pessoa de Aquino, representante do IAB no Estado da Paraíba, realizará palestra no SEGUNDO CONGRESSO NACIONAL ONLINE ADVOCACIA CONSENSUAL. O advogado Carlos Pessoa de Aquino disse ... “ É uma honra representar o IAB e estar no rol de palestrantes do II Congresso Online Advocacia Consensual - O Futuro É Agora, onde discorrerei sobre o tema “Carreira na Advocacia” . O evento ocorrerá nos dias 25 a 29 de maio de 2020. O SEGUNDO CONGRESSO ONLINE reunirá , mais…
Covid-19: Representante Estadual do IAB no Amapá obtém decisão judicial para que estado assuma tratamento de paciente
Representante Estadual (Amapá) - Auriney Brito
O representante estadual do IAB, no Amapá, e Presidente da OAB/AP, Auriney Brito, conseguiu importante decisão judicial, que obriga o Estado do Amapá a fornecer tratamento adequado e a suportar os custos de tratamento em hospital particular, diante da grave crise do COVID-19. O IAB Nacional cumprimenta o nosso represente e apoia todas as iniciativas dos nossos associados na defesa dos interesses da saúde da população, em consequência da crise sanitária.