Notícias - Instituto dos Advogados Brasileiros | IAB
Notícias

Esta edição traz um balanço da gestão de quatro anos do presidente Técio Lins e Silva, que no dia 9 de maio último conduziu a solenidade de posse da nova Diretoria (biênio 2018/2020), encabeçada por Rita Cortez – segunda mulher a ocupar o cargo nos 175 anos de existência do IAB. Para Técio, “a eleição da Diretoria em chapa única demonstrou o espírito nobre de priorizar a continuidade”. Rita assumiu o cargo defendendo ações conjuntas com a OAB, “para combater o movimento orquestrado de criminalização da advocacia”.

A Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quarta-feira (30/5), das 9h às 13h, no plenário do IAB, no Centro do Rio, o seminário Domínio público. A abertura do evento será feita pela presidente da comissão, Silvia Gandelman. A primeira palestra do seminário ficará a cargo do diretor-fundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Sérgio Branco, que vai falar sobre O domínio público no Brasil – direitos autorais. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos . Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.
"O Direito Civil tem que observar os preceitos constitucionais, principalmente quanto ao direito de propriedade e a sua função social.” Esta é a opinião do diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Aurélio Wander Bastos, que representou a presidente nacional, Rita Cortez, na solenidade de abertura do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, na manhã de sexta-feira (25/5), em Cuiabá (MT), e participou do painel sobre Constitucionalização do Direito Civil. No encontro, o diretor Cultural apresentou a proposta, sugerida por Rita Cortez, de realizar um congresso do Colégio de Presidentes, em outubro deste ano, no Rio de Janeiro. “A proposta da presidente do IAB foi acolhida por unanimidade”, informou o diretor.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar com a morte, ocorrida nesta sexta-feira (25/5), aos 82 anos, do consócio Ricardo Lobo Torres, que ingressou no IAB em abril de 1979, era membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e foi integrante do Conselho Superior. Seu corpo será velado neste sábado, a partir das 9h, no Salão Nobre do Cemitério Parque da Colina, em Niterói (RJ), e sepultado às 12h. Ricardo Lobo Torres era casado com Sônia Faber Torres e pai de Marcelo, Letícia e Sílvia.
A vice-presidente da Comissão da Mulher e membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Margarida Pressburger, fez críticas, nesta quinta-feira (25/5), na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Fortaleza (CE), à restrição histórica às mulheres no cenário político e à lei que obrigou os partidos a reservar a elas 30% das candidaturas. “Isso gerou outra forma de violência brutal contra a mulher, pois vemos nos programas eleitorais na TV que os partidos colocam mulheres despreparadas, que não têm chances de se eleger e inocentemente se prestam a esse papel, apenas para cumprir a lei”, afirmou. A advogada fez palestra no painel sobre Igualdade de gênero e múltiplas forma de violência contra a mulher e representou no evento a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, ao integrar a mesa de honra na abertura, na noite de quarta-feira.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na noite desta quinta-feira (24/5), do III Colégio de Presidentes de Subseção, que está sendo realizado pela OAB/RJ, no Rio de Janeiro. O evento, que se estenderá até domingo, foi aberto pelo presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, que em seu discurso exaltou a importância da união da advocacia para a superação da crise enfrentada pelo País. “Mais do que nunca, é preciso passar por cima das divergências e recusar a agenda do ódio. O sonho de democracia nos une", afirmou Felipe Santa Cruz, que destacou as presenças dos ex-presidentes da OAB/RJ Wadih Damous, Octávio Gomes e Sergio Zveiter.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5) a assinatura de duas portarias criando a Comissão de Compliance e Governança Corporativa, para a qual foi designado como membro fundador o consócio Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, e a Comissão de Direito Cooperativo, que será inicialmente integrada por Paulo Renato Fernandes da Silva e Ronaldo Chaves Gáudio.
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de pesar pelas “condições precárias” em que ainda vivem milhões de afro-brasileiros, 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no País. De iniciativa da diretora-adjunta Kátia Rubinstein Tavares (foto), a moção destaca que “o Instituto dos Advogados Brasileiros, cujo primeiro presidente era negro, hoje tendo na presidência uma mulher, não poderia deixar de se manifestar sobre essa enorme dívida histórica que o Brasil jamais assumiu”.
O projeto de lei 8.310/17, da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), que permite aos hospitais e clínicas privados deduzirem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) as receitas relativas aos serviços de hemodiálise prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), excluindo-as do lucro no exercício, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o parecer contrário ao PL, ”por flagrante ofensa à norma constitucional tributária”, elaborado pelo relator José Enrique Teixeira Reinoso (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, foi aprovado por unanimidade.
Terça, 22 Maio 2018

001/2018

INDICAÇÃO Nº 001/2018

OBJETO:   Projeto de Lei nº 8.310/2017, de autoria da Deputada Renata Abreu.

MATÉRIA:  Isenta do IRPJ as receitas provenientes da prestação de serviços de hemodiálise por hospital e clínicas privados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

RELATOR:  Dr. José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário

 

Página 5 de 48