O atropelamento da menina francesa Agnès Blanco, segundo a professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP) Maria Sylvia Zanella Di Pietro, influenciou fortemente o Direito brasileiro. No evento 150 anos do julgamento pelo Conselho de Estado do Caso Blanco, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira…
Do resgate pelas raízes afro-brasileiras surgiu o livro Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/7), às 17h. A obra, que é coordenada pela secretária-geral adjunta da OAB/RJ e presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Monica…
Os 150 anos do julgamento pelo Conselho de Estado do Caso Blanco é o tema do XVI Ciclo de Debates de Direito Administrativo, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/7), às 18h. O caso é um julgamento histórico do Conselho de Estado Francês sobre o…
A reforma do Ensino Médio, para o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Júnior, está inserida em um contexto de financeirização da educação, que ganha força ao redor do mundo. Na palestra Novo Ensino Médio: desafios estruturantes ao federalismo cooperado, realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros…
O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (19/7), parecer que define como inconstitucional o projeto de decreto legislativo 28/23, que barra a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, órgão implantado por meio de decreto pela Advocacia Geral da União (AGU). A iniciativa, proposta pelo…
Ao tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o professor de Direito e penalista Marcelo Almeida Ruivo dos Santos destacou que o profissional da advocacia é essencial à prestação da justiça. Na sessão plenária desta quarta-feira (19/7), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos…
A representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne, participou na semana passada da entrega de doações a comunidades de imigrantes angolanos e haitianos em Porto Alegre, dentro da Campanha do Agasalho e de Alimentos da OAB/RS. “Conclamamos toda a advocacia gaúcha para distribuir…
Em nota divulgada nesta segunda-feira (17/7), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e à sua família, que sofreram hostilidades e agressões, inclusive físicas, no aeroporto de Roma. “A defesa do STF e dos seus ministros (...) deve ser sempre intransigente, a fim de…
“O trabalho realizado pelas instituições, tão logo a ocorrência do dia 8 de janeiro, foi determinante para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A resposta se deu de forma muito significativa para que nós suplantássemos o nosso já conhecido dia da infâmia”, avaliou o presidente nacional do Instituto dos…