Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os dois acórdãos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastaram a validade da cláusula compromissória de arbitragem firmada em contratos de franquia contêm erros. As decisões foram baseadas no argumento de que…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou dois novos membros efetivos do Rio de Janeiro. Marco Fioravante Villela di Iulio e Sérgio Ricardo da Silva e Silva tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (25/10), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa de Montezuma, Carlos Eduardo Machado.
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, participou da cerimônia que celebrou os 35 anos da Constituição Federal de 1988, promovida pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (23/10). Segundo o advogado, a iniciativa foi “uma significativa demonstração de apreço, respeito e união dos Poderes…
A celebração do Dia da Democracia, que acontece neste 25 de outubro, “se confunde com a defesa do Estado de Direito e nos leva a relembrar a luta de Vladimir Herzog pela liberdade de pensamento e expressão, conhecida como ‘a liberdade das liberdades’, que simboliza a matriz mais importante para…
A professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais e do Núcleo de Pesquisas em Gênero da Universidade Federal Fluminense (UFF) Hildete Pereira e a psicanalista, idealizadora e mediadora do coletivo de leituras e vivências femininas Laslobas, Quezia Tebet, farão palestra sobre Economia do cuidado, desigualdades sociais e aspectos legais…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, entregou ao consócio José Alberto Couto Maciel a Medalha Levi Carneiro, que é dedicada aos associados que contribuíram com os trabalhos da entidade por mais de três décadas. A homenagem, oferecida em reconhecimento aos 36 anos de filiação…
Autor do livro O Estado cruel, lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (23/10), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Reis Friede explicou que a obra é um convite para que todos pensem o Brasil e se unam na luta pelos avanços sociais. Na…
Os direitos à vida e à dignidade, garantidos pela Constituição brasileira, não devem ser interpretados e aplicados como uma imposição de sofrimento aos pacientes terminais, defendeu a vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nara Ayres Britto. Durante o evento A Filosofia e o Direito…
“Os campos de concentração nazistas deixaram seis milhões de judeus mortos, mas nem todo mundo sabe que outros grupos minoritários sofreram, se não o mesmo tipo de extermínio, algo muito parecido”, disse a socióloga Eliane Pszczol durante o lançamento do livro (Neo)nazismo, um risco atual. Por que? Onde? Como?, produzido…
O papel do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na defesa inabalável da democracia foi destacado pelo novo membro efetivo da entidade, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, que lembrou do posicionamento firme da instituição contra qualquer golpe de Estado. Na solenidade de posse do advogado, que aconteceu no plenário da…