No evento, a contribuição de pessoas e instituições representantes dos Três Poderes e da sociedade civil para a construção e a proteção do teor da Constituição Brasileira foi homenageada. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o relator da Constituição, Bernardo Cabral, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estavam entre os agraciados.

Da esq. para a dir., Geraldo Alckmin e Carlos Eduardo Machado

Em seu discurso, Rodrigo Pacheco destacou o papel histórico do IAB na manutenção do elo entre advogados e legisladores: "A instituição foi importante na formulação do anteprojeto da Constituição de 1891, que lançou as bases de nossa primeira República". Já o presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, ressaltou que a atuação da OAB também foi primordial “para assegurar que o processo de estruturação da nova Constituição fosse democrático e refletisse as aspirações da sociedade brasileira”. 

Luís Roberto Barroso lembrou dos avanços percebidos no Brasil durante os anos que sucederam a promulgação do documento. "A Constituição proporcionou ao Brasil algumas realizações especialmente importantes, entre as quais eu destacaria 35 anos de estabilidade institucional em um país marcado pelas rupturas da legalidade constitucional, golpes e tentativas de golpe”, afirmou.

Gratidão aos advogados

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, esta é a celebração de uma gloriosa luta. “A homenagem que este Conselho presta à Constituição bem poderia, com toda a justiça, ser convertida em homenagem às contribuições da sua própria luta em prol da reconstitucionalização do país. Se o Brasil tem, hoje, uma Constituição democrática, tem, também, uma dívida de gratidão aos advogados que lutaram pela democracia”, disse.

Também receberam o tributo durante a solenidade o ministro decano do quinto constitucional da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o advogado-geral da União, Jorge Messias; os parlamentares constituintes Lídice da Mata (PSB-BA), Sérgio Brito, Hugo Napoleão, Aldo Arantes e familiares de José Dutra (in memoriam); e o diretor jurídico das Organizações Globo, Antonio Claudio Ferreira Netto, em virtude da veiculação da série “Brasil em Constituição”, exibida pelo Jornal Nacional há um ano.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.)