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A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na sexta-feira (8/6) do encerramento do 1º Encontro Nacional das Advogadas do Brasil, que reuniu mais de 150 advogadas de todos os estados do País no Rio de Janeiro. “Os movimentos organizados precisam aprender a traçar agendas comuns de atuação política, para assegurar e avançar na conquista de mais direitos para as mulheres”, afirmou Rita Cortez. Para a presidente do IAB, “é importante falar sobre inclusão e igualdade como política de valorização dos direitos humanos e ocupar todos os espaços de atuação com a perspectiva de união e sororidade”.
O diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última sexta-feira (8/6), em Curitiba (PR), na reunião do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, realizada na sede do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). O diretor Cultural do IAB, Aurélio Wander Chaves Bastos, também compareceu ao evento, conduzido pelo presidente do Colégio de Presidentes, Álvaro Fernando da Rocha Mota, e que teve como anfitrião o presidente do IAP, Hélio Gomes Coelho Júnior. De acordo com Jorge Folena, o principal tema debatido na reunião foi a aplicação dos prazos previstos no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF).
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membro efetivo, na última quinta-feira (7/6), na sede do IAB, ao ex-presidente da OAB/CE Hélio das Chagas Leitão Neto, indicado pelo consócio e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.
Segunda, 11 Junho 2018

005/2018

INDICAÇÃO 005/2018

OBJETO:  Projeto de Lei do Senado nº 317/2012, de autoria do Senador Romero Jucá.

MATÉRIA: Dispõe sobre o aumento do Imposto de Renda com base no lucro presumido da pessoa jurídica.

RELATOR: Dr. Fábio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário

 

Fortalecer o trabalho das comissões temáticas e intensificar a produção de pareceres jurídicos sobre temas de interesse nacional contidos em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Estes são os objetivos das medidas adotadas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e anunciadas pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo diretor de Apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires, na primeira reunião da nova Diretoria com os presidentes das comissões, nesta sexta-feira (8/6), no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj). “As comissões são a alma do IAB, pois desenvolvem as atividades mais importantes do Instituto, destacadamente a elaboração de pareceres sobre as questões mais relevantes para o País, contribuindo para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico”, afirmou Rita Cortez, que considerou “extremamente positiva” a reunião, que contou com a presença do ex-presidente do IAB Ricardo Cesar Pereira Lira.
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta quinta-feira (7/6) do encerramento do 2º Seminário sobre a reforma trabalhista, realizado na Universidade Candido Mendes, no Centro do Rio. Rita fez palestra no painel sobre Os desafios da Justiça do Trabalho do século XXI diante da reforma trabalhista. “O tema é inesgotável, porque, além de ter sido a maior mudança introduzida na legislação trabalhista desde a edição da Consolidação das Leis do Trabalho, a reforma impôs vários retrocessos e sérias repercussões, dentre elas, o futuro da Justiça do Trabalho”, afirmou a presidente do IAB.
A Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer sobre os 14 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional (13 na Câmara e um no Senado) com o objetivo de combater a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, nas mídias sociais. A decisão foi tomada na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, em que foi aprovada a indicação do advogado André Marques (foto), membro da comissão, que propôs a elaboração do parecer.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar com a morte, ocorrida nesta quinta-feira (7/6), aos 85 anos, do consócio Sergio do Rego Macedo, que ingressou no IAB em 1968. Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Sergio do Rego Macedo era presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) e membro do Conselho Federal da OAB. Seu corpo será velado a partir das 10h desta sexta-feira e cremado às 16h no Cemitério Memorial do Carmo, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.
“Como é possível que em 2018, em pleno século 21, estejamos discutindo se é possível tirar uma pessoa de casa e obrigá-la a prestar depoimento. Isso não pode coexistir com a Constituição brasileira.” A afirmação foi feita pelo ex-presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, nesta quinta-feira (7/6), da tribuna do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444. O IAB atua como amicus curiae (aquele que oferece subsídios para a decisão da Corte) nas ADPFs ajuizadas, respectivamente, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com o objetivo de proibir conduções coercitivas de investigados para interrogatório.
“O fim do financiamento dos sindicatos foi uma medida tomada com o objetivo de calar os movimentos sociais, para que não reagissem à reforma trabalhista.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão Especial de Direito Sindical (Ceds) da OAB/RJ, Rita Cortez, ao abrir nesta quinta-feira (7/6) o evento sobre Situação financeira dos sindicatos pós-reforma trabalhista, realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. Um dos pontos mais criticados da reforma no evento foi a extinção da contribuição sindical compulsória, principal fonte de receita das entidades de trabalhadores.
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