O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aumentou sua representação feminina nesta quarta-feira (13/12). Durante a sessão plenária, conduzida pelo secretário-geral, Jorge Rubem Folena, três mulheres profissionais do Direito tomaram posse na Casa de Montezuma. Andréia Alvarenga de Moura Meneses, que é servidora do TRF2, ingressou no IAB como membro honorária…
Ao analisar a legitimidade da permanência da imagem de Jesus Cristo crucificado na sede do Senado Federal, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) entendeu que o símbolo não viola a laicidade do Estado por fazer parte da história e da cultura do Brasil. Nesta quarta-feira (13/12), o plenário da entidade…
“Teixeira de Freitas foi certamente o mais importante jurista do seu tempo no mundo todo e um dos mais importantes da história brasileira”, afirmou o presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memórias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Joel Bender…
Segundo a professora da Faculdade de Coimbra Susana Aires de Sousa, o espaço de liberdade que o princípio da presunção de inocência procura garantir pode ser abalado pela introdução de novas tecnologias na investigação criminal. Durante o evento Inteligência artificial e o princípio da presunção penal, promovido pelo Instituto dos…
O acordo comercial entre os países do Mercosul e da União Europeia, na avaliação da professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) Maristela Basso, é pouco transparente, o que dificulta análises definitivas sobre suas vantagens e desvantagens. No evento Soberania nacional e integração regional & Mercosul social,…
Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa hoje (10/12) 75 anos de existência. “Há 75 anos, a comunidade internacional resolveu estabelecer princípios que afastassem a humanidade do horror, da selvageria e viessem estabelecer um compromisso global, que dignificasse a vida, a igualdade,…
Ao abordar o regime de transição para a reforma tributária em artigo publicado no livro Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB, o advogado Fabio Böckmann Schneider criticou o fato de o maior onerado da medida ser o setor de serviços, no qual a advocacia está inclusa. Durante…
No Dia da Justiça, celebrado nesta sexta-feira (8/12), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, foi condecorado com o Colar do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em cerimônia realizada no plenário da Corte. A homenagem é direcionada…
A professora da Faculdade de Coimbra Susana Aires de Sousa é a palestrante convidada para o debate sobre Inteligência artificial e o princípio da presunção penal, que será promovido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (12/12), às 16h. O evento, que contará com transmissão pelo canal TVIAB no…
A trajetória do jurista Augusto Teixeira de Freitas, que foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em 1857, será debatida em encontro promovido pela entidade na Faculdade de Direito da UFRGS, que fica à Avenida João Pessoa, 80, em Porto Alegre (RS), nesta terça-feira (12/12), às 10h. O evento…