“Por falhas na justiça de transição e por equívocos praticados pela esquerda, pelo centro e pela direita democrática, enfrentamos o ressurgir das forças autoritárias”, afirmou o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz no VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que…
As agressões ao regime demotrático se aperfeiçoaram nos últimos anos, já que hoje o uso da força deu lugar a formas de ataque mais sofisticadas, como a disseminação de informações falsas. A opinião é do procurador-geral da União Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, que participou da palestra Os desafios da advocacia…
O diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, representou a entidade em evento do Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (Need), em homenagem ao advogado Melhim Namen Chalhub, nesta sexta-feira (30/6), na sede da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Rio de Janeiro…
“Não há crime militar. Há crimes de militares e de integrantes das forças de segurança que devem ser julgados em face de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático”, afirma o parecer aprovado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (28/6). O documento defende que a invasão…
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e o presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), Rodrigo Garcia da Fonseca, assinaram um termo de cooperação entre as entidades nesta quarta-feira (28/6). A parceria foi formalizada na sessão plenária do IAB,…
O advogado Anderson de Oliveira Alarcon, do Distrito Federal, tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão plenária desta quarta-feira (28/6). Ao receber o novo consócio, que é especialista em Direito Eleitoral, o presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, ressaltou a importância de diversificar…
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como “o marco histórico do movimento e data símbolo da luta contra a violência e a opressão decorrentes da orientação sexual e da identidade de gênero”. Neste 28 de junho,…
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Danielle Marques de Souza, representou a entidade na primeira reunião da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, nesta segunda-feira (26/6), no Ministério da Educação, em Brasília. “A reunião…
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (23/6), sugestões de alterações de assuntos nas Tabelas Processuais Unificadas, com a intenção de facilitar a identificação de episódios de assédio judicial contra jornalistas e comunicadores. Atualmente, as ações judiciais que têm como objeto conteúdo…
Especialista em Direito Urbanístico, o ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Ricardo Pereira Lira foi homenageado no evento Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que aconteceu na entidade nesta terça-feira (27/6). Na ocasião, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira…