O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (2/8), moção de aplauso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. Na última terça-feira (1º/8), a Corte acompanhou, por unanimidade,…
Dúvidas sobre a veracidade das acusações de agressão e tentativa de feminicídio sofridas pela cearense Maria da Penha Maia Fernandes foram definidas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como uma revitimização feminina. Em nota apresentada pela Comissão dos Direitos da Mulher da entidade e aprovada na sessão plenária desta quarta-feira…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (2/8), parecer que sugere alterações no projeto de lei 4783/20, que propõe a criação do Código de Defesa do Empreendedor. Para aperfeiçoar a proposta legislativa, o texto pede, entre outras mudanças, a criação de um programa de ambiente regulatório…
A limitação das disciplinas avaliadas pelo Exame de Ordem apenas a matérias correspondentes ao campo de atuação do candidato - mudança no Estatuto da OAB proposta pelo projeto de lei 725/21 - foi declarada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou três novos membros efetivos nesta quarta-feira (2/8). O piauiense Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Junior e os capixabas Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti e Victor Massante Dias tomaram posse na sessão plenária da entidade, que foi conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz irá palestrar no Debate sobre injustiças epistêmicas, que será promovido pela Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento acontecerá no plenário da entidade nesta segunda-feira (7/8), às 16h, e será transmitido pelo canal TVIAB no…
A reforma do ensino médio, na visão da doutora em Educação pela PUC-Rio e coordenadora da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (Reiipe), Fátima Lima, tem profundos efeitos no desenvolvimento econômico e social do País. No evento Novo Ensino Médio: desafios estruturantes ao federalismo cooperado, que aconteceu…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, compareceu à posse das juristas Kátia Valverde Junqueira e Tathiana de Carvalho Costa como membros efetiva e substituta, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A solenidade aconteceu no plenário do Órgão Especial do Tribunal…
O ensino do Direito no País será abordado em uma perspectiva histórica no webinar Cursos jurídicos no Brasil – o passado, o presente e o futuro, que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros nesta sexta-feira (4/8), às 10h. O debate terá a participação do vice-diretor da Faculdade de Direito…
As mudanças legais na educação brasileira voltam a ser discutidas no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na segunda mesa de debates sobre o Novo Ensino Médio: desafios estruturantes ao federalismo cooperado, que acontecerá na entidade nesta terça-feira (1º/8), às 15h. O evento, promovido pelo I Simpósio da Comissão de Direito…