A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará debate no Fórum Social Mundial Justiça e Democracia 2022, na próxima quinta-feira (28/4), às 16h30, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. O tema será Bicentenário da Independência do…
Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce. Ele defendeu a revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: “O ICMS nos moldes…
“Preservar a liberdade de pensamento fixada na palavra escrita e o direito dos criadores de obras literárias e artísticas significa assegurar a continuidade da produção intelectual, a livre identidade dos povos e o compromisso com os princípios civilizatórios.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pelo presidente nacional, Sydney Sanches, e pela ex-presidente Rita Cortez, manifestou repúdio ao decreto presidencial de concessão de graça ao deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), menos de 24 horas depois de sua condenação pelo STF, que estabeleceu pena de reclusão…
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o professor português Rui Miguel Zeferino Ferreira, do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga), será um dos palestrantes do webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce, que será realizado na próxima terça-feira…
Autora da proposta aprovada pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelecendo a paridade de gênero na formação das chapas concorrentes nas eleições para a ocupação dos cargos no Sistema OAB, a ex-conselheira federal Valentina Jungmann Cintra ingressou no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), como membro efetivo,…
Considerado um dos maiores juristas da América Latina, o juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, recebeu o título de sócio benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão extraordinária de posses virtual realizada nesta quarta-feira (20/4) e conduzida pela ex-presidente nacional do IAB…
Os advogados Brenda Araujo Di Iorio Braga, Raquel Elena Rinaldi Maciel e Sávio Barreto Lacerda Lima ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como membros efetivos, na sessão extraordinária de posses híbrida realizada nesta terça-feira (19/4) no plenário histórico e transmitida pelo canal TVIAB no YouTube. A sessão foi conduzida…
‘As prerrogativas da advocacia existem para proteger a democracia e a cidadania’, afirma Rita Cortez
Em palestra sobre O IAB e o Projeto de Reforma do Estatuto da Advocacia, realizada nesta segunda-feira (18/4) na 18ª subseção da OAB/RJ, com sede em Resende, na região do Médio Paraíba, a ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita Cortez afirmou: “As prerrogativas da advocacia existem para proteger…
No lançamento do livro O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional, nesta quinta-feira (14/4), no webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, afirmou que “as comissões são a alma do IAB, porque nelas é…