Na antevéspera das comemorações pela derrota do nazi-fascismo alemão para o Exército Vermelho russo no histórico 8 de maio de 1945, a Comissão de Direito Penal (CDP) do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Victoria de Sulocki, se reuniu na última sexta-feira (6/5), no IAB, e debateu vários temas,…
Após intensos debates por duas sessões ordinárias consecutivas, os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (4/5), o parecer do relator Guilherme Peña de Moraes, da Comissão de Direito Constitucional. Segundo ele, programas no formato reality show não atentam contra a dignidade da pessoa humana,…
Os advogados Michael Freitas Mohallem e Abner Barroco Austin Vellasco foram empossados como membros efetivos pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/5). "Fiquei muito honrado, em primeiro lugar, pelo convite para palestrar, no ano passado, neste plenário, no…
"Qualquer brasileiro com o mínimo de consciência tem vontade de chorar com o fechamento de um veículo que, após mais de 180 anos de existência, paralisa as suas rotativas e sai de cena." A afirmação emocionada foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Ministério da Justiça (MJ) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, nesta sexta-feira (1º de abril), na sede da CNBB, em Brasília, o manifesto Conclamação Dirigida ao Povo Brasileiro, por meio do qual defendem a…
O desembargador Federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), fez palestra sobre O estudo da Filosofia para a melhor compreensão e aplicabilidade do Direito, no dia 29 de abril, no Plenário do IAB, que recebeu uma grande audiência formada por jovens…
A parceria firmada entre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi inaugurada com a VIII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais, realizada a bordo do navio Iberostar Grand Amazon, que navegou nas águas do Rio Negro, na Amazônia, de 28 de abril…
O parecer do relator Eric Cwajgenbaum, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), contrário ao projeto de lei 215/2015, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que propõe alterar o Código Penal para aumentar em 1/3 a pena dos crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/4), o parecer do relator Nilton Aizenman, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável ao projeto de lei do Senado 112/2012, do ex-senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que permite a dedução no cálculo do Imposto de Renda da…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse à advogada Rosane Lucia de Souza Thomé como membro efetivo na sessão ordinária desta quarta-feira (20/4). "Quando recebi a carta do IAB, informando a aprovação do meu nome, fiquei alegre pelo ingresso, mas com medo…