Segundo Sanches, “os atos antidemocráticos tentaram minar os fundamentos de nossa democracia, que respondeu com a força madura de suas instituições, a voz da cidadania e a defesa intransigente de nossos princípios constitucionais”. Para ele, “os infamantes não frutificarão e sempre irão sucumbir ao vigor do justo Estado Democrático de Direito”. 

Naquele domingo, uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e da Presidência da República. Em poucas horas, manifestantes destruíram patrimônio público e vandalizaram áreas internas dos prédios. O governo decretou intervenção federal no Distrito Federal e mais de 1.400 pessoas foram presas por participarem dos atos de vandalismo e do acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.

No mesmo dia, o IAB divulgou nota de “repúdio aos atos golpistas e criminosos”, ressaltando: “O caráter violento dos atos praticados foge ao que a lei estabelece como manifestação pacífica. Esses atos lesaram o patrimônio público e cultural, visando a atingir os pilares institucionais da democracia brasileira”. A mesma nota, assinada pelo presidente do Instituto, apontou “a omissão das forças públicas de segurança” como “grave conivência” e reafirmou que “o IAB não irá admitir qualquer atentado ao Estado Democrático de Direito e seguirá vigilante e intransigível na defesa de nossa institucionalidade constitucional e de nossa democracia”.

Por meio de uma portaria, assinada no dia 9 de janeiro de 2023 pelo presidente Sydney Limeira Sanches, o IAB passou a funcionar em estado de vigília e se colocou à disposição dos Poderes constituídos e da sociedade civil, para cooperar com o que fosse necessário, a fim de garantir o Estado Democrático de Direito e os Poderes da República contra qualquer ação que visasse a desestabilizar a ordem constitucional e jurídica do País. 

Relembre a nota na íntegra:

Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros em repúdio aos atos golpistas e criminosos

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atento às suas finalidades estatutárias de defesa do Estado Democrático de Direito, repudia, com veemência, os atos terroristas e golpistas praticados nesta data (8 de janeiro de 2023) contra os Poderes da República legitimamente constituídos.

Uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente, extremistas golpistas inconformados com o resultado das urnas visam a deslegitimar a manifestação soberana do povo, pelo voto.

O caráter violento dos atos praticados foge ao que a lei estabelece como manifestação pacífica. Esses atos lesaram o patrimônio público e cultural, visando a atingir os pilares institucionais da democracia brasileira.

A omissão das forças públicas de segurança representa grave conivência, que torna imperativa a apuração severa e urgente das responsabilidades, a fim de que seja interrompida imediatamente a desordem instalada.

O IAB não irá admitir qualquer atentado ao Estado Democrático de Direito e seguirá vigilante e intransigível na defesa de nossa institucionalidade constitucional e de nossa democracia.

Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2023.

Instituto dos Advogados Brasileiros
Sydney Limeira Sanches
Presidente nacional