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Terça, 28 Fevereiro 2023 00:55

Teorias e autores do pensamento criminológico do Brasil são mapeados em livro lançado no IAB

Leandro Ayres França Leandro Ayres França

Por meio de análises sobre a construção do pensamento criminológico desenvolvido no País, o Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas (Crimlab) decidiu mapear a presença de um campo legitimamente brasileiro. “Nós chegamos a conclusão, após algumas leituras, de que existe uma Criminologia, um corpo de conhecimento, que é produzido por autores que nasceram aqui no Brasil e que, por mais que tenham se formado com base em teorias tradicionais, confronto, pesquisam e sobre a realidade brasileira”, disse o doutor em Ciências Criminais e coordenador do grupo, Leandro Ayres França. A investigação deu origem ao livro Atlas do pensamento criminológico brasileiro: um mapeamento de autores e obras , organizado por Leandro e lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (27/2).

O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, foi seguido pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches. Ele destacou que o IAB dá destaque ao lançamento de produções acadêmicas que trazem “debates muito importantes para o Instituto em vários setores do Direito”. A apresentação do livro também contou com a participação da 2ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do IAB, Fernanda Prates; da membro da mesma comissão e colaboradora do livro Ellen Rodrigues, e dos professores e advogados que foram estudados na publicação Maurício Dieter, Juarez Cirino dos Santos, Vera Regina Pereira de Andrade e Luciano Góes.

Da esq. para a dir., Marcia Dinis, Luciano Góes, Sydney Sanches, Maurício Dieter e Fernanda Prates 

A diretora de Biblioteca da entidade, Marcia Dinis, que mediou o debate, também destacou que o Instituto, como instituição jurídica mais antiga das Américas, continua promovendo debates que fortalecem a democracia brasileira. “Tudo isso passa também pela Criminologia e pelo pensamento criminológico”. A obra lançada, afirmou a advogada, já nasce como um clássico do campo, que é desenvolvido em vanguarda na América Latina. O Atlas conta com uma análise de autores da Criminologia estudados nas universidades brasileiras. O levantamento do Crimlab chegou a 200 docentes da disciplina e de matérias correlatas em todos os estados do País. Assim, os colaboradores da obra elegeram os 20 autores mais votados e relevantes, para aprofundar os conhecimentos sobre a produção acadêmica de cada um deles.

A metodologia de pesquisa da obra, segundo Leandro Ayres França, incluiu os 14 nomes mais mencionados pelos docentes entrevistados e outros seis considerados incontornáveis para a completude do projeto. “A produção do livro revelou também o que chamamos de assimetrias ou autocolonialismos, que são próprios do País. Quando levantamos, por exemplo, os nomes mais votados, identificamos um desequilíbrio na distribuição geográfica. Existe uma alta concentração de nomes indicados nas regiões Sul, Sudeste e um pouco no Nordeste, deixando duas regiões sem muita representatividade no contexto do Brasil. Um dos esforços que tivemos no decorrer dessa publicação foi tentar reduzir essas assimetrias, para distribuir melhor a presença das pessoas que participaram desta obra”, afirmou o coordenador.

Luciano Góes, que teve sua contribuição analisada em um dos capítulos do livro, lembrou que o racismo e o silenciamento de pensadores também está presente na Criminologia. “Nessa roda, na minha Criminologia de hoje, que eu chamo de afro-diaspórica, porque ela tem que ser afro, senão não será Criminologia brasileira, nós vamos continuar traduzindo os saberes centrais, os saberes da branquitude que apenas tutelam a branquitude”. De acordo com o advogado, a sua produção é feita a partir de uma cronologia concebida segundo saberes diaspóricos. “Nós pensamos em um outro modo de fazer ciência, em outro conhecimento, em uma Criminologia contra-colonial”, explicou.

Cada capítulo da obra contém uma biografia resumida e o estudo sobre as publicações, teorias desenvolvidas e influências sofridas e causadas por esses autores. De acordo com Ellen Rodrigues, o mapeamento dessas contribuições é fecundo, sobretudo do ponto de vista didático dentro da academia. “Muitas vezes, pelo menos na minha docência, percebo nas salas de aula os alunos referenciando e reverenciando muitos autores estrangeiros. Precisamos entender também o quanto a Criminologia brasileira é fruto de resistência, porque ela foi silenciada em vários períodos críticos sociais”.  

O apanhado é relevante, na visão de Fernanda Prates, para demonstrar a robustez do pensamento criminológico brasileiro. “É um livro pequeno, mas é simbolicamente muito importante. Em primeiro lugar, por conseguir compilar, organizar e mostrar de forma documental a riqueza que produzimos e que continuamos produzindo no campo da Criminologia”, disse a advogada. No mesmo sentido, Maurício Dieter afirmou que a construção de um atlas é uma potência para o campo. Segundo ele, “pensar abolicionismo e política restaurativa é um desafio completamente diferente, seja pela nossa dimensão continental, seja pela profundidade dos desafios que enfrentamos. Há muita qualidade na pesquisa, um intenso debate sobre métodos e uma profunda interlocução”.

Juarez Cirino dos Santos, que também tem um capítulo dedicado à sua obra, lembrou do início do desenvolvimento da Criminologia no Brasil, quando a matéria foi estudada por autores estrangeiros. “Ninguém se preocupava com Criminologia, mesmo na América Latina eram poucas pessoas e eram penalistas. Eu descobri que era importante revelar para o público brasileiro esse tipo de contribuição, esse tipo de crítica criminológica que era aqui desconhecida”. A partir disso, ele começou a traduzir e escrever sobre o tema. “Isso mexeu com meu pensamento, minha personalidade e minha ideologia”, conto o professor, que também agradeceu pela menção no livro. 
 

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