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Sábado, 01 Outubro 2022 01:46

Inauguração da Ouvidoria da Mulher no TRT/RJ tem presença de representante do IAB

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) inaugurou nesta quinta-feira (29/9) a Ouvidoria da Mulher, um canal específico para o recebimento de manifestações referentes à defesa dos direitos da mulher no TRT fluminense. A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, que também é membro da Comissão dos Direitos da Mulher, representou a entidade na inauguração da unidade, que integrará a estrutura da Ouvidoria do Tribunal.

O evento contou com a presença da ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do TRT da 4ª Região (TRT/RS). A magistrada relatou que, desde a instalação da Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ, em março deste ano, a unidade já recebeu mais de três mil acionamentos. “Enquanto não entendermos que somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo, estamos mal”, disse ela, colocando o CNJ à disposição do TRT/RJ, para o fortalecimento desse novo canal de escuta.

Dentre as competências da Ouvidoria da Mulher – constituída exclusivamente por magistrada e servidoras – estão: receber e dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas e prestadoras de serviços, e demais colaboradoras do TRT/RJ; receber e dar tratamento a demandas relacionadas à violência contra a mulher praticadas por representantes ou em função das atividades da Justiça do Trabalho da 1ª Região, e funcionar como espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação.

A função de ouvidora da mulher no TRT/RJ será exercida por uma desembargadora a ser eleita pelo Tribunal Pleno. Até a eleição, quem assume a função é a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, decana do TRT/RJ.

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