Os Temas contemporâneos do Direito da Concorrência serão apresentados pelo professor da Uerj Enzo Baiocchi, pela professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Kone Cesário e pela discente do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Uerj Larissa Rocha, com mediação do consócio do IAB Gustavo Flausino Coelho. O painel A cláusula de não concorrência (non compete) no Direito brasileiro contará com palestra do professor da Universidade de São Paulo (USP) Newton de Lucca, da membro do IAB Jeanne Machado e do discente do PPGD-Uerj Raphael Portella, com mediação a cargo da professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) Thalita Almeida.



O membro do IAB Fabio Ulhoa Coelho, o professor da UFF Vinicius Figueiredo Chaves e o discente do PPGD-Uerj Marcus Paulus de Oliveira irão debater sobre Marketplace como novo instituto do Direito Empresarial, em discussão mediada pela coordenadora adjunta e  professora do curso de pós-graduação do CEPED/Uerj Simone Gantois. O segundo dia de evento será iniciado pela discussão a respeito dos Reflexos da ADI 5.529, que terá participação do professor da Uerj Leonardo Sant’Anna, do pesquisador e do professor do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual Heleno Bezerra Neto e Carlos Maurício Ardissone, respectivamente, com mediação da discente do PPGD-Uerj Renata Pereira. 

O Direito Falimentar sob uma perspectiva histórica e contemporânea é o tema do painel conduzido pelo professor da Uerj Alexandre Assumpção, pela coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, e pela julgadora singular da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro Paola Jacob, com mediação do discente do PPGD-Uerj Rômulo Villa Verde. O professor da Uerj Ricardo Mafra, o membro do IAB Luiz Cesar Loques e a professora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) Mariana Martins Costa Ferreira apresentarão o painel Responsabilidade da companhia sobre as informações divulgadas ao mercado, que será mediado pelo consócio do IAB Joaquim Muniz. 

Os Temas contemporâneos de mercado de capitais serão debatidos no primeiro painel do último dia do evento. O professor da Uerj Mauricio Menezes, a árbitra do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem Grasiela Cerbino e a discente do PPGD-Uerj Ana Maria Neiva farão a palestra da mesa, que será mediada pelo membro do IAB José Gabriel Assis de Almeida. Sociedade anônima do futebol: crise empresarial e casos concretos será o tema apresentado pelo professor da Uerj Vitor Butruce, pelo consócio do IAB Chico Müssnich e pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ, Pedro Teixeira, com mediação do juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Gustavo Quintanilha. 

A mesa de encerramento contará com a participação de Simone Gantois, da presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Érica Guerra, do chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Uerj, Leonardo Sant’Anna, e do diretor acadêmico da Esiab, Vitor Sardas. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão quatro horas de estágio oferecidos pela OAB/RJ por cada dia de webinar.

SERVIÇO:

WEBINAR
Papo com o IAB

Temas contemporâneos de Direito Comercial

6 DE NOVEMBRO, SEGUNDA-FEIRA
9h – Abertura
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Leila Pose, diretora da Escola Superior do IAB (Esiab)
Leonardo Sant’Anna, chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Uerj
Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ

9h30-10h40 – Painel 1: Temas contemporâneos do Direito da Concorrência

Palestrantes
Enzo Baiocchi, professor da Uerj
Kone Cesário, professora da UFRJ
Larissa Rocha, discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj

Mediador:
Gustavo Flausino Coelho, membro do IAB

10h40-11h50 – Painel 2: A cláusula de não concorrência (non compete) no Direito brasileiro

Palestrantes
Newton de Lucca, professor da USP
Jeanne Machado, membro da IAB
Raphael Portella, discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj

Mediadora
Thalita Almeida, professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)

11h50-13h – Painel 3: Marketplace como novo instituto do Direito Empresarial

Palestrantes
Fabio Ulhoa Coelho, membro do IAB
Vinicius Figueiredo Chaves, professor da UFF
Marcus Paulus de Oliveira, discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj

Mediadora
Simone Gantois, coordenadora adjunta e professora de curso de pós- graduação do Centro de Estudos e Pesquisas

7 DE NOVEMBRO, TERÇA-FEIRA
9h-10h15 – Painel 4: Reflexos da ADI 5.529

Palestrantes
Leonardo Sant’Anna, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Heleno Bezerra Neto, pesquisador do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
Carlos Maurício Ardissone, professor do Instituto Nacional de
Propriedade Intelectual

Mediadora
Renata Pereira, discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

10h15-13h30 – Painel 5: O Direito Falimentar sob uma perspectiva histórica e contemporânea

Palestrantes
Alexandre Assumpção, professor da Uerj e membro do IAB
Veronica Lagassi, coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil
Paola Jacob, julgadora singular da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

Mediador
Rômulo Villa Verde, discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj

11h30-13h – Painel 6: Responsabilidade da companhia sobre as informações divulgadas ao mercado

Palestrantes
Ricardo Mafra, professor da Uerj
Luiz Cesar Loques, membro do IAB
Mariana Martins Costa Ferreira, professora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo
Mediador: Joaquim Muniz, membro do IAB

8 DE NOVEMBRO, QUARTA-FEIRA
9h-10h15 – Painel 7: Temas contemporâneos de mercado de capitais

Palestrantes
Mauricio Menezes, professor da Uerj e membro do IAB
Grasiela Cerbino, árbitra do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
Ana Maria Neiva, discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj

Mediador
José Gabriel Assis de Almeida, membro do IAB

10h15-11h30 – Painel 8: Sociedade anônima do futebol: crise empresarial e casos concretos

Palestrantes
Vitor Butruce, professor da Uerj
Chico Müssnich, membro do IAB
Pedro Teixeira, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ

Mediador
Gustavo Quintanilha, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

11h30-12h – Mesa de encerramento
Simone Gantois, coordenadora adjunta e professora de curso de pós-graduação do CEPED/Uerj
Leonardo Sant’Anna, chefe do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho da Faculdade de Direito da Uerj
Vitor Sardas, diretor acadêmico da Esiab
Érica Guerra, presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB

6, 7 e 8 de novembro, às 9h
Plenário do IAB
Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar
Centro – Rio de Janeiro

TVIAB
Serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ por cada dia de evento