Terça, 21 Novembro 2017 14:02
IAB fará sessão plenária na Conferência da OAB e discutirá os grandes temas atuais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará uma sessão plenária especial durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá de 27 a 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo. O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, abrirá a sessão, no dia 29, dando posse como membro efetivo ao presidente anfitrião da Conferência Nacional e da OAB/SP, Marcos da Costa. Em seguida, Técio presidirá uma mesa de debates sobre a revogação gradativa da Constituição Federal e coordenará a exposição que presidentes de comissões temáticas farão a respeito do posicionamento do IAB sobre os principais temas em debate no País.
“É preciso discutir os mecanismos criados pelo talento dos inimigos da democracia que, nos últimos 30 anos, por vias ilegais e inconstitucionais, foram estabelecendo uma legislação infraconstitucional que vem corroendo sutilmente garantias fundamentais da Carta Magna promulgada em 1988”, afirma o presidente do IAB. Organizada em parceria pelo Conselho Federal da OAB e a OAB/SP, a conferência reunirá milhares de advogados de todo o País. O tema do maior evento jurídico da América Latina, realizado a cada três anos, será Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania.
“Criado pelo Imperador Dom Pedro II, em 1843, com a finalidade de disciplinar o exercício da profissão e criar a Ordem dos Advogados do Brasil, o IAB demonstrará a vitalidade com que atua, há quase duzentos anos, como o braço jurídico do País”, complementa Técio. A sessão plenária especial será realizada na sala 5 do pavilhão, a partir das 14h30. Após a cerimônia de posse, haverá a mesa de debates, às 15h, que vai tratar de dois temas: A Constituição e sua revogação gradativa em seus 30 anos de vida. As normas infraconstitucionais que alteraram princípios fundamentais do direito de defesa e A quimera da paridade de armas. Os debatedores serão o orador oficial do IAB, José Roberto Batochio, os membros efetivos Nélio Machado e Letícia Lins e Silva e o juiz do TJRJ Rubens Casara, membro honorário do Instituto.
A sessão será encerrada com um painel integrado por presidentes de comissões temáticas que irão relatar, a partir da 16h30, o posicionamento do Instituto sobre diversos temas. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil, Ivan Nunes Ferreira vai falar sobre Os impactos do novo CPC para a advocacia. Gilberto Garcia, da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, abordará A decisão do STF sobre o ensino religioso.
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Luciana Lóssio fará uma exposição do parecer do IAB, enviado ao Congresso Nacional, referente às propostas voltadas para a reforma política. Daniel Apolônio Vieira, da Comissão de Direito do Trabalho, irá falar sobre A reforma trabalhista. O assunto de Suzani Ferrano, da Comissão de Seguridade Social, será A reforma da Previdência.
Sigilo profissional – Dentro da programação oficial da conferência, Técio Lins e Silva fará a palestra O sigilo profissional e a inviolabilidade dos escritórios e departamentos jurídicos, no dia 27, às 14h30. A intervenção do presidente do IAB ocorrerá no painel 5, que terá como tema Prerrogativas da advocacia: defesa da cidadania e fará parte do eixo denominado Protagonismo da advocacia: valorização, prerrogativa, ética e ensino Jurídico.
Do mesmo painel, participarão o ex-presidente do IAB Sérgio Ferraz, com a palestra A dispensa de licitação para contratação de advogado pelo Poder Público, e o consócio Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que irá falar sobre O papel da OAB na defesa das prerrogativas.
No Pavilhão de Exposições Anhembi, o IAB terá um estande, decorado com uma fotografia do seu plenário histórico em tamanho natural e cartazes dos eventos realizados. Também haverá distribuição de exemplares da Folha do IAB e folders, além de lançamentos de livros.
A programação completa da conferência está disponível no site www.oab.org.br .
“Criado pelo Imperador Dom Pedro II, em 1843, com a finalidade de disciplinar o exercício da profissão e criar a Ordem dos Advogados do Brasil, o IAB demonstrará a vitalidade com que atua, há quase duzentos anos, como o braço jurídico do País”, complementa Técio. A sessão plenária especial será realizada na sala 5 do pavilhão, a partir das 14h30. Após a cerimônia de posse, haverá a mesa de debates, às 15h, que vai tratar de dois temas: A Constituição e sua revogação gradativa em seus 30 anos de vida. As normas infraconstitucionais que alteraram princípios fundamentais do direito de defesa e A quimera da paridade de armas. Os debatedores serão o orador oficial do IAB, José Roberto Batochio, os membros efetivos Nélio Machado e Letícia Lins e Silva e o juiz do TJRJ Rubens Casara, membro honorário do Instituto.
A sessão será encerrada com um painel integrado por presidentes de comissões temáticas que irão relatar, a partir da 16h30, o posicionamento do Instituto sobre diversos temas. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil, Ivan Nunes Ferreira vai falar sobre Os impactos do novo CPC para a advocacia. Gilberto Garcia, da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, abordará A decisão do STF sobre o ensino religioso.
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Luciana Lóssio fará uma exposição do parecer do IAB, enviado ao Congresso Nacional, referente às propostas voltadas para a reforma política. Daniel Apolônio Vieira, da Comissão de Direito do Trabalho, irá falar sobre A reforma trabalhista. O assunto de Suzani Ferrano, da Comissão de Seguridade Social, será A reforma da Previdência.
Sigilo profissional – Dentro da programação oficial da conferência, Técio Lins e Silva fará a palestra O sigilo profissional e a inviolabilidade dos escritórios e departamentos jurídicos, no dia 27, às 14h30. A intervenção do presidente do IAB ocorrerá no painel 5, que terá como tema Prerrogativas da advocacia: defesa da cidadania e fará parte do eixo denominado Protagonismo da advocacia: valorização, prerrogativa, ética e ensino Jurídico.
Do mesmo painel, participarão o ex-presidente do IAB Sérgio Ferraz, com a palestra A dispensa de licitação para contratação de advogado pelo Poder Público, e o consócio Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que irá falar sobre O papel da OAB na defesa das prerrogativas.
No Pavilhão de Exposições Anhembi, o IAB terá um estande, decorado com uma fotografia do seu plenário histórico em tamanho natural e cartazes dos eventos realizados. Também haverá distribuição de exemplares da Folha do IAB e folders, além de lançamentos de livros.
A programação completa da conferência está disponível no site www.oab.org.br .