Terça, 14 Maio 2019 19:52

Formação humanista de Silvio Meira é enaltecida no centenário de nascimento do jurista

Da esq. para a dir., André Augusto Malcher Meira, Rita Cortez e Francisco Amaral Da esq. para a dir., André Augusto Malcher Meira, Rita Cortez e Francisco Amaral
“O homem do Direito não é completo se não possuir uma formação humanista, conforme demonstrou o jurista Silvio Meira em sua vasta obra.” A afirmação foi feita pelo advogado José Castro Neves, autor do livro Como os advogados salvaram o mundo, na sua palestra intitulada Silvio Meira: Direito e cultura, ministrada nesta terça-feira (14/5), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde foi realizado o Simpósio de Direito Romano. Organizado em parceria com o Instituto Silvio Meira (ISM) e a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), o evento em comemoração ao centenário de nascimento do jurista paraense foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “A realização deste simpósio no plenário histórico do IAB, com transmissão ao vivo pela internet, é a demonstração de que o Instituto, 176 anos após a sua fundação, concilia tradição e modernidade, preservando o passado, mas com os olhos voltados para o futuro”, afirmou a advogada. Também compuseram a mesa os presidentes da ABLJ, Francisco Amaral, e do ISM, André Augusto Malcher Meira, que conduziu as conferências.
Antes de passar a palavra aos conferencistas, André Augusto Malcher Meira falou da importância do Direito romano para o mundo moderno e citou uma máxima do homenageado. “Ele dizia que as sociedades que têm medo do Direito romano são aquelas intelectualmente subdesenvolvidas e de regimes autoritários”, resgatou o presidente do ISM. O simpósio foi encerrado com a conferência sobre Contribuições do professor Silvio Meira para a compreensão do sistema romano indígena na América Latina, ministrada pelo secretário permanente dos Congressos Latino-americanos de Direito Romano e professor da Universidade Veracruzana de Xalapa (México), José Luis Cuevas Gayosso. A mesa de encerramento foi presidida pela advogada Sofia Miranda Rabelo, vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Compareceu ao evento a diretora-secretária do IAB e vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio.

 Da esq. para a dir., José Luis Cuevas Gayosso, Sofia Miranda Rabelo e Francisco Amaral 

Francisco Amaral ministrou a primeira conferência do simpósio, intitulada Silvio Meira no Direito brasileiro: ciência e método. Ele pontuou a trajetória do jurista, humanista, ensaísta, escritor, tradutor e um dos fundadores da ABLJ. “Silvio Meira é autor de 14 livros de Direito e teve o mérito de escrever as biografias dos grandes juristas Clóvis Beviláqua e Teixeira de Freitas, que presidiu o IAB e trouxe para o Brasil, no século 19, a cultura jurídica da Europa”, destacou.

Na sua conferência sobre Silvio Meira: o paraense das Letras, Adherbal Meira Mattos, membro da ABLJ, ressaltou a relevância da atuação do jurista, que foi orador oficial do IAB, produziu mais de 15 mil pareceres jurídicos e recebeu a Medalha Teixeira, principal comenda do Instituto. “O homenageado cultuava o Direito, cuja força exaltou e cuja atualidade foi por ele demonstrada de modo instigante e definitivo”, disse.

 Adherbal Meira Mattos

Literatura – Em sua exposição, José Castro Neves também revelou a admiração por outra faceta do jurista que, além das obras no campo do Direito, tendo contribuído, inclusive, com a redação do Código Civil, de 2002, trilhou os caminhos da literatura. “Fiquei apaixonado pela sua tradução do clássico Fausto, de Goethe, que, aliás, vale registrar, além de escritor, também era advogado”, enfatizou. Quando tocou na necessidade de formação humanista para os advogados, o autor do livro Como os advogados salvaram o mundo disse ainda: “Hoje vemos que há muita informação e pouca cultura, que é o espaço onde a informação tem uma carga valorativa”.

 José Castro Neves

No painel História e Direito romano, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) André Fontes, que preside a Comissão de Filosofia do Direito do IAB, fez a palestra As origens romanas do Direito brasileiro. “A certidão de batismo do Direito foi registrada em Roma, onde ocorreu a separação entre o Direito e a Igreja, mas hoje há um movimento contrário ao Direito romano, que não é mais ministrado em boa parte das faculdades”, criticou o magistrado.

 André Fontes

Em seguida, o advogado Aurélio Wander Bastos, membro do IAB e professor emérito da UniRio, complementou a análise em sua palestra sobre O ensino do Direito romano nos currículos jurídicos brasileiros. “Foi, por um longo tempo, disciplina básica no ensino jurídico nacional, a partir do esvaziamento da cadeira de Direito eclesiástico, que, por sua vez, teve pujança durante a monarquia, mas acabou transformada em matéria facultativa”, informou Aurélio Wander Bastos.

Força da lei – O advogado José Henrique Mouta, pós-doutor pela Universidade de Lisboa, tratou de Influência do Direito romano e os desafios do processo civil brasileiro. “A tradição do Direito romano consiste na força da lei, porém, temos visto que ele vem sendo superado pela força da jurisprudência, pois tem prevalecido a interpretação da lei”, disse. Também fez palestra no painel o advogado Douglas Estevam, membro da Academia Brasileira de Direito Civil, que discorreu sobre O problema do Direito subjetivo.

 José Henrique Mouta

O último painel do simpósio focou Os desafios do Direito romano no Século 21. O presidente do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), Clóvis Malcher Filho, consócio do IAB e doutorando pela Universidade de Lisboa, foi incumbido do tema As origens da insolvência no Direito romano. “Como um conjunto sistematizado de normas, o Direito Comercial surgiu na Idade Média, nos Estatutos das Corporações de Mercadores”, iniciou o palestrante.

 Da esq. para a dir., André Augusto Malcher Meira, Clóvis Malcher e Douglas Estevam

Clóvis Malcher acrescentou: “Todavia, é evidente que em Roma existiram normas esparsas de direito bancário, direito marítimo, direito das sociedades, etc, especialmente sobre o direito falimentar que teve a sua origem, sem dúvida, na Lei das XII Tábuas.” No painel, também palestrou o especialista em marketing, jornalista e professor da Universidade da Amazônia (Unama) Guarany Jr., com Silvio Meira: a construção de uma marca: “Ele foi um grande estrategista, pois conseguiu construir, numa época em que não havia o marketing moderno, uma imagem sólida, que se mantém preservada até hoje, marcada pela qualidade da sua identidade e da sua reputação”.

 Guarany Jr