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Listagem 2023

Doação da Consócia Delaíde Alves Miranda Arantes

ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTR, 2023.

Análise dos direitos humanos trabalhistas, particularmente o conceito de "trabalho decente", no contexto das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Brasil, investigando como o TST aplica esses direitos fundamentais dos trabalhadores em suas decisões judiciais, utilizando o padrão decisório como ponto de partida para sua análise. A partir dessa perspectiva, a autora, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, busca compreender se os direitos humanos trabalhistas estão sendo devidamente considerados e protegidos nas decisões do TST, examinando aspectos como a não discriminação no local de trabalho, a remuneração justa e adequada, bem como a segurança e a saúde dos trabalhadores, entre outros temas relevantes.

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