O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/6), a moção de repúdio, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, à “flagrante ilegalidade praticada contra Janaína Aparecida Quirino, moradora de rua de Mococa (SP), compelida coercitivamente à cirurgia de laqueadura, após o parto do seu…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de pesar pelas “condições precárias” em que ainda vivem milhões de afro-brasileiros, 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no País.…
O Instituto dos Advogados Brasileiros repudia veementemente os atentados terroristas ocorridos em Paris, solidarizando-se com os familiares das vitimas e com o povo frances. Nada justifica a morte de pessoas inocentes para o fim de atingir objetivos politicos, economicos, raciais ou religiosos. Nada! Devemos impedir, entretanto, que esses atos estimulem…
pela atuação em defesa do direito fundamental de ir e vir dos adolescentes do Estado do Rio de Janeiro MOÇÃO DE APOIO Por iniciativa dos consócios do Dr. Manoel Messias Peixinho e da Dra. Maíra Fernandes, o Instituto dos Advogados do Brasileiros - IAB, em sessão realizada no dia 23…
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, com missão institucional de defender uma ordem jurídica justa, ancorada em princípios fundamentais inseridos na Constituição da República Federativa do Brasil, como os da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho (artigo 1º), e que se materializam, dentre outros direitos garantidos aos…
o Instituto dos Advogados Brasileiros vem a público manifestar seu repúdio à atuação de grupos de pessoas que, a pretexto de coibir atitudes inquinadas de criminosas, vem praticando atos de extrema violência, tangenciando as raias da selvageria, contra a população. As cenas recentemente retratadas pelos veículos de comunicação, de um cidadão espancado e acorrentado…
O povo brasileiro pede mais dignidade. A realização desse princípio fundante da República Federativa do Brasil (art. 1°, inciso III CF), passa pela aprovação do PLS 283/2012, para incluir o Brasil no rol dos países que estará preparado para sair da crise mundial, dispondo de um mercado financeiro saudável e…
O Instituto dos Advogados Brasileiros repudia veementemente a violência policial contra a legítima manifestação dos professores e profissionais de educação. O Instituto também se pronuncia contra o desproporcional e lesivo uso de armas não letais sobre aqueles que têm a responsabilidade de educar os futuros cidadãos deste país. Oficie-se aos…
MOÇÃO 1) O Instituto dos Advogados Brasileiros considera legítimas as manifestações públicas dos últimos dias; 2) ressalta, todavia, que os canais institucionais no âmbito do Estado de Direito, conquistados pelo povo brasileiro em suas lutas históricas, devem ser preservados. 3) O aperfeiçoamento das instituições pressupõe sua existência e a liberdade…
Na sessão plenaria de 12/06/2013, restou aprovada a seguinte MOÇÃO: A discussão sobre a proposta de emenda à Constituição de nº. 37/2011, mais conhecida como a PEC 37, vem se limitando aos midiáticos lemas "não à impunidade", por parte do Ministério Público, ou de outro lado "pela autonomia da polícia",…