Resolução nº 10/2026 – Medalha Moema Baptista em conjunto com a OABRJ

Resolução nº 09/2026 – Regulamenta o Estágio de Pós-Doutoramento

Resolução nº 08/2026 – Alteração de Denominação – Comissão de Direito da Regulação

Resolução nº 07/2026 – Grupo de Trabalho – Projeto Memória Jurídica Digital

Dispõe sobre a criação da Comissão de Litigância e Políticas Públicas no Sistema de Saúde.

Resolução da Presidência nº 05/2026 – Concessão de Remissão de pagamento de anuidades

Nomeia GUSTAVO ANDRÉ MULLER BRIGAGÃO, para exercer a função de Procurador Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.

Nomeia MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA, para exercer a função de Procurador Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.

Nomeia DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Procurador Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO DO TRABALHO.

Nomeia DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de Procurador Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO ELEITORAL.

Nomeia VANESSA CERQUEIRA REIS, para exercer a função de Procuradora Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.

Nomeia FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, para exercer a função de Procurador Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL.

Normas da Presidência

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Papo com o IAB