O Dia Nacional da Cultura e da Língua Portuguesa, celebrado nesta quinta-feira (5/11), também marca o nascimento de duas personalidades que ajudaram a construir a história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB): Ruy Barbosa de Oliveira e Heráclito Fontoura Sobral Pinto. Ex-presidentes da Casa de Montezuma, os juristas deixaram um legado de defesa da democracia, das liberdades individuais e dos direitos humanos.
Ruy Barbosa
Em 2026, a data assinala os 177 anos do nascimento de Ruy Barbosa, que também presidiu a Academia Brasileira de Letras (ABL). Advogado, jurista, político, diplomata e jornalista, Ruy Barbosa é reconhecido como uma das figuras mais expressivas do pensamento jurídico nacional. À frente do IAB entre 1914 e 1916, teve uma trajetória marcada pela defesa das garantias constitucionais e pela participação em momentos decisivos da história republicana brasileira.
Entre suas contribuições, estão destacadas a participação na elaboração da primeira Constituição republicana, de 1891, e a atuação na consolidação do controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No cenário internacional, representou o Brasil na Segunda Conferência Internacional da Paz, realizada em Haia, em 1907, ocasião em que defendeu o princípio da igualdade jurídica entre as nações. Sua trajetória lhe rendeu o reconhecimento como Patrono dos Advogados Brasileiros.
Sobral Pinto
Nascido também em 5 de novembro, Sobral Pinto se tornou uma referência na defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas, especialmente durante os períodos autoritários da história brasileira. Presidente do IAB entre 1964 e 1965, o advogado teve uma atuação marcada pela resistência às violações de direitos e pela defesa intransigente das garantias individuais.
Durante o Estado Novo, Sobral Pinto atuou na defesa de presos políticos, entre eles Luís Carlos Prestes e Harry Berger. Em um dos episódios mais emblemáticos de sua trajetória, Sobral Pinto invocou a Lei de Proteção aos Animais em favor de Berger, denunciando as condições desumanas a que o preso estava submetido. O episódio se tornou símbolo de sua atuação em defesa da dignidade humana, do devido processo legal e dos direitos fundamentais.
A contribuição de Sobral Pinto à história do Instituto também é objeto de um trabalho de preservação documental. O Centro de Memória do IAB está organizando as atas da instituição com o objetivo de divulgar os fatos e debates que marcaram sua gestão à frente da Casa de Montezuma.
