O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de sua Escola Superior (Esiab), promoveu, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a quarta edição do evento Temas Contemporâneos de Direito Comercial. Realizado nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, no Centro do Rio, o encontro reuniu especialistas para debater questões atuais do setor e os desafios relacionados à evolução da legislação e das práticas jurídicas. A iniciativa contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp).
A sessão de abertura teve a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; do diretor da Esiab, Ilan Swartzman; da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio; do professor de Direito Comercial da Uerj Leonardo Sant’Anna e da doutora em Direito pela mesma instituição Mariana Pinto.
A programação da quinta-feira (29/10) teve continuidade com a palestra de abertura sobre Apuração de haveres: noções e evolução; cenário legal e avaliação de intangíveis, conduzida pelo professor Sérgio Campinho e presidida por Mariana Pereira. Na sequência, o painel Inovação, propriedade intelectual e Direito da Concorrência discutiu a propriedade industrial como instrumento de exercício do poder econômico. Presidida por Caroline Pinheiro, a mesa reuniu Caitlin Mulholland, Enzo Baiocchi, José Carlos Vaz e Dias e Raphael Portella.
Os debates da tarde começaram com o painel Mercado de empresas, dedicado ao financiamento de infraestrutura e à recuperação judicial. Sob a presidência de Lucinéia Possar, participaram Ana Maria Neiva, o Artur Bolan Búrigo, Henrique Barbosa e Rodrigo Tellechea. O exercício do direito de recesso e suas questões mais controversas estiveram no centro do painel de Direito Societário. A discussão foi presidida por Aline Teodoro de Moura e contou com a participação de André Santa Cruz, Henrique Arake e Vitor Butruce.
Encerrando os debates do primeiro dia, o painel de Mercado de Capitais abordou a responsabilidade civil nos fundos de investimento, com foco na identificação dos responsáveis pelos prejuízos sofridos pelos cotistas. A mesa foi presidida por Fernanda Xará e reuniu Marina Copola, Paulo Cezar Aragão, Ricardo Mafra e Uinie Caminha.
Todas as fotos do primeiro dia podem ser acessadas aqui.
Da esq. para a dir., Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Fernanda Pontes Pimentel, Fernando Passos, Augusto Moutella Nepomucemo e Ilan Swartzman
Segundo dia – Na sexta-feira (30/10), a programação foi aberta com o painel Direito em movimento, dedicado aos rumos do ensino jurídico no Brasil. Presidida por Augusto Moutella Nepomucemo, a mesa contou com a participação de Fernanda Pontes Pimentel, Fernando Passos, Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Ilan Swartzman.
Os desafios atuais dos contratos empresariais complexos foram tema do painel seguinte, presidido por Carlos Martins Neto. O debate reuniu Alexandre Assumpção, Ana Frazão, Vitor Sardas e Paula Forgioni, com foco nas questões que envolvem as relações contratuais no ambiente empresarial.
À tarde, o painel de Direito Processual Empresarial abordou a identificação do valor incontroverso e a obrigatoriedade de seu depósito nas ações de apuração de haveres, a partir da aplicação do parágrafo 1º do artigo 604 do Código de Processo Civil (CPC). Presidida por Manoel de Queiroz Pereira Calças, a mesa contou com Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Mariana Martins-Costa, Maria Rita Rebello Pinho e Mariana Pinto.
A relação entre o devedor contumaz e a recuperação judicial foi discutida no painel Crise da empresa. Sob a presidência de Simone Gantois, participaram Leonardo Sant’Anna, Flávio Galdino, Roberta Barcia e Juliana Bumachar.
Da esq. para a dir., Ilan Swartzman, Fábio Ulhoa Coelho e Mariana Pinto
A programação também contou com uma sessão de homenagem ao jurista Fábio Ulhoa Coelho, que ficou responsável pela palestra final. A solenidade teve mesa presidida por Mariana Pinto e a presença de Ilan Swartzman, representando a Esiab, e Leonardo Sant’Anna, representando a Uerj.
A cerimônia de encerramento ficou por conta da professora da Uerj Simone Gantois, Ilan Swartzman e Leonardo Sant’Anna.
Da esq. para a dir., Ilan Swartzman, Fábio Ulhoa Coelho, Mariana Pinto e Leonardo Sant’Anna
A comissão organizadora contou com os representantes do IAB e da Uerj: Ana Maria Neiva, Claucir Costa, Ilan Swartzman, Leonardo Sant’Anna, Mariana Pinto, Raphael Portella, Simone Gantois e Vitor Sardas.
Todas as fotos do segundo dia podem ser acessadas aqui.
