O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Sérgio Ferraz, que esteve à frente da entidade entre 1984 e 1986, inaugurou, nesta quinta-feira (5/11), o Esiab em Foco, novo projeto de cursos de curta duração da Escola Superior do IAB. Com o tema As Constituições do Brasil, a aula magna percorreu os sete documentos brasileiros, da Carta de 1824 à de 1988, abordando as contribuições de cada uma para o Direito contemporâneo.
Professor titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), decano do Conselho Federal da OAB e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Ferraz conduziu a exposição para um público formado por advogados, procuradores, servidores e estudantes de diferentes regiões do País.
A aula marcou o lançamento de uma nova proposta de ensino da Esiab, voltada à atualização jurídica por meio de encontros com professores de referência em suas áreas de atuação. O formato prevê aulas únicas, com duas horas de duração, realizadas ao vivo pela plataforma Zoom. Ao final de cada encontro, os participantes recebem um resumo estruturado do conteúdo, elaborado pela Escola, além do certificado da Esiab.
Próxima aula – O ciclo terá continuidade na próxima terça-feira (10/11), das 18h às 20h, com uma aula sobre os impactos da reforma tributária nas atividades empresariais. O encontro será conduzido pelo diretor de Relações Institucionais e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB, Adilson Rodrigues Pires, doutor em Direito Econômico e Sociedade e professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Intitulada Reforma Tributária na prática: as atividades empresariais e os impactos da criação da CBS e do IBS, a aula abordará os fundamentos jurídicos da reforma, as regras de transição, a responsabilidade tributária e a aplicação da Lei Complementar 214/2025.
Entre os temas previstos estão o funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), as mudanças em relação ao sistema tributário anterior e os efeitos da não cumulatividade e do creditamento sobre a cadeia empresarial e a formação de preços. O professor também tratará da aplicação das novas regras aos contratos de execução continuada e às empresas optantes pelo Simples Nacional.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por este link. Outras informações estão disponíveis com a Secretaria da Esiab, pelo WhatsApp (21) 96525-0152.
Para os próximos meses, o Esiab em Foco prevê aulas sobre o filtro de relevância do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os novos critérios da Justiça gratuita fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 e a Política Nacional de Execução Efetiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os professores responsáveis pelos próximos encontros ainda serão anunciados.
