O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participou, nesta quarta-feira (4/11), de seminário sobre o Estatuto de Igualdade Racial de Niterói e a heteroidentificação, promovido pela Comissão de Igualdade Racial da OAB Niterói. Representando a entidade, o presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB, José Agripino da Silva Oliveira, destacou a importância da promoção da inclusão e do enfrentamento ao racismo, especialmente durante o Mês da Consciência Negra.
Realizado no auditório da subseção, o encontro reuniu representantes da advocacia, do poder público e especialistas para discutir os avanços e desafios relacionados à implementação do Estatuto de Igualdade Racial no município. O debate também abordou os procedimentos de heteroidentificação como instrumentos para garantir a efetividade das ações afirmativas e promover a justiça social.
Da esq. para a dir., Luiz Henrique, Agostinho Campos, Marcelo Marques, Maltilde Slibi e José Agripino
Em sua manifestação, José Agripino parabenizou o presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, e o presidente da Comissão de Igualdade Racial da subseção, Luiz Henrique de Oliveira, que também é diretor de Tecnologia do IAB, pela realização do evento. O representante da Casa de Montezuma ressaltou que a iniciativa, promovida durante o mês dedicado à consciência negra, reforça a relevância do debate sobre a igualdade racial e está alinhada aos compromissos prioritários assumidos pelo IAB no combate à discriminação.
A abertura do seminário foi conduzida por Pedro Gomes ao lado da vice-presidente da subseção e membro do IAB, Matilde Carone Slaibi Conti, e de Luiz Henrique de Oliveira.
Entre os expositores estiveram o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial de Niterói, Oto Bahia; os procuradores do Município de Niterói Tatiane Pereira e Daian Borges; e o assessor jurídico da Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial, Ricardo Rodrigues.
O evento também contou com a participação da presidente do Elos Internacional, Matilde Carone Slaibi Conti, e da presidente da Academia Fluminense de Letras, Márcia Pessanha, que realizou uma apresentação sobre sua experiência no combate à discriminação racial em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Sua contribuição destacou a importância da articulação entre instituições acadêmicas, jurídicas e a sociedade civil para o fortalecimento das políticas de igualdade racial.
Também estiveram presentes os membros do IAB Marcelo Marques e Agostinho Campos.
