Indicante: Joycemar Lima Tejo

Ementa: Direito Constitucional. Direito Ambiental. Direitos da Natureza. Meio ambiente. Proposta de Emenda à Constituição. O reconhecimento dos direitos da natureza no texto constitucional é uma tendência nos ordenamentos jurídicos contemporâneos e uma necessidade diante da crise climática.

Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030 da ONU 

 Relatoria: Valéria Tavares de Sant’Anna

 Direitos da Natureza – Natureza como Sujeito de Direitos – Antropoceno – Crise ecológica e institucional – Hermenêutica da Terra – Justiça relacional – Rizoma – Ancestralidade como sabedoria e base cosmológico-jurídica relacional – Interdependência ecológica – Cosmovisões plurais – Epistemologias ameríndias e afro-diaspóricas – Constitucionalismo simbólico – Interculturalidade – Geopolítica jurídica – Introdução ao Direito Micelial – Agenda 2030 e Pact for the Future – Global Digital Compact and Declaration on Future Generations (2024).