• 03/2026

Resolução da Presidência nº 03/2026 – Procuradoria-Geral

Cria a Diretoria Executiva de Patrocínios

Cria a Diretoria Executiva de Relações Públicas – Ouvidoria

  • 14/2025

Dispõe sobre a regulamentação do pedido de readmissão de membros inadimplentes no âmbito do Instituto dos Advogados Brasileiros

  • 20/2025

Consolida e atualiza a política de realização de eventos institucionais, culturais e

  • 19/2025

Dispõe sobre a concessão de remissão do pagamento de anuidade a associados e dá outras providências

  • 007/2026/PG

Nomeia GUSTAVO ANDRÉ MULLER BRIGAGÃO, para exercer a função de Procurador Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.

  • 006/2026/PG

Nomeia MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA, para exercer a função de Procurador Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.

  • 005/2026/PG

Nomeia DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA, para exercer a função de Procurador Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO DO TRABALHO.

  • 004/2026/PG

Nomeia DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de Procurador Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO ELEITORAL.

  • 003/2026/PG

Nomeia VANESSA CERQUEIRA REIS, para exercer a função de Procuradora Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.

  • 002/2026/PG

Nomeia FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, para exercer a função de Procurador Especial responsável pelo NÚCLEO ESPECIALIZADO EM DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL.

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