O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, participou da sessão solene de posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta quinta-feira (1°/10). O magistrado foi eleito para a função na última terça-feira (29/9), durante sessão plenária da Corte.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, lembrou que, embora o Tribunal celebre o início de uma nova etapa da trajetória do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no TSE, a presença do magistrado na Corte não é recente. Desde 2025, ele integra o TSE como membro efetivo, tendo contribuído para os debates e as decisões proferidas pela Corte.
“A chegada à Corregedoria Geral Eleitoral, entretanto, densifica a atuação de Vossa Excelência. A partir de hoje, todas as ações de investigação judicial eleitoral relacionadas ao pleito presidencial existentes e futuras estarão sob sua relatoria. Esses desafios, contudo, serão enfrentados por um magistrado de trajetória brilhante, cuja carreira jurídica possui extraordinária solidez”, afirmou Kassio Nunes Marques.
O presidente do TSE também lembrou a formação do empossado. Villas Bôas Cueva é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), uma das mais prestigiadas instituições jurídicas do País. Ele prosseguiu a formação acadêmica no exterior, onde obteve o título de mestre em Direito pela Harvard Law School, nos Estados Unidos, e o de doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. “Essa combinação entre a tradição jurídica brasileira e a experiência acadêmica internacional contribuiu para a formação de uma visão abrangente do Direito, sensível às transformações pelas quais passam as instituições e a própria sociedade”, comentou.
O ministro Villas Bôas Cueva passa a fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o País. Ele também irá orientar procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais dos estados e do Distrito Federal, bem como pelos cartórios eleitorais.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.)