“Mais do que merecida.” Assim foi definida a homenagem ao professor João Mestieri pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A advogada exaltou a competência do jurista, que tem mais de seis décadas de advocacia e integra a entidade há 50 anos. O reconhecimento dessa trajetória se deu nesta quarta-feira (30/9), durante o 3º Seminário Penalistas Brasileiros – Debatendo João Mestieri, promovido pelos Fóruns Permanentes de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em parceria com o IAB.
Ao final do encontro, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho entregou a João Mestieri a placa de homenagem com as marcas da Emerj e do IAB. Rita Cortez integrou a mesa de abertura do seminário e destacou a importância da homenagem. “É uma honra estar aqui dividindo este auditório com grandes pensadores do Direito Penal e do Processo Penal, podendo prestar esta homenagem”, afirmou.
Mestieri agradeceu as manifestações feitas ao longo do encontro e explicou a relação que mantém com os conferencistas escolhidos para participar da programação. “O ser humano que é benquisto significa que ele trilhou o seu caminho para além do razoável, e isso já é muito. Eu devo dizer também que escolhi os conferencistas de hoje de uma maneira muito especial. Todos foram importantes na minha vida pessoal, profissional, seja na advocacia, na cátedra, seja no mundo”, disse ele.
O diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto, destacou a parceria com o IAB e a importância do debate para o sistema de Justiça. “As parcerias com o IAB são sempre essenciais para que possamos desenvolver um debate aprofundado para a melhoria do sistema de justiça brasileiro”, disse. Ao homenagear Mestieri, o magistrado também recordou que o professor foi seu orientador no mestrado e relembrou a convivência nas salas de aula da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da Emerj, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho explicou que a iniciativa de homenagear penalistas brasileiros começou em 2024, com Nilo Batista, e teve Juarez Tavares como homenageado no ano seguinte. “Nós, da Emerj, estamos felizes com a parceria com o IAB e por poder materializar um projeto, que é essa homenagem aos grandes penalistas, cuja história e mensagem precisam ser sempre relembradas, fixadas e recordadas para as gerações mais novas”, afirmou.
Também na abertura, o professor emérito da Emerj e desembargador aposentado Geraldo Prado falou sobre a contribuição dos penalistas para o Direito Processual Penal. “Suas lições de Direito Penal também são lições efetivas de Processo Penal, e João Mestieri, sem dúvida alguma, é um exemplo disso”, declarou.
Teoria finalista – No primeiro painel, o professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Nilo Batista destacou a contribuição do homenageado para a incorporação, no Brasil, de um referencial teórico de origem alemã. “Nós estamos homenageando hoje um autor que, pela primeira vez em nosso País, incorporou o referencial teórico de origem alemã, que reinaria entre nós, soberanamente, até o litígio com os funcionalismos ascendentes, já que o subjetivismo humanista não constituiu escola entre nós”, afirmou.
Na sequência, o professor emérito da Emerj Juarez Tavares abordou a relação entre a concepção de Direito de Mestieri e a Teoria Finalista de Ação, destacando a participação do professor na introdução dessa corrente no Direito brasileiro. “Ele foi fundamental na introdução dessa teoria no Direito brasileiro”, afirmou Tavares. O professor também destacou a longa trajetória compartilhada por Mestieri, Nilo Batista e Heitor Costa Junior: “Eles integram esse elenco de pessoas que participam há mais de 50 anos das nossas trajetórias”.
Criminologia – O presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal, Juarez Cirino dos Santos, recordou a atuação de Mestieri em sua formação acadêmica e na de outros professores. “Ele foi o meu orientador do mestrado, do doutorado e também do Nilo Batista e do Heitor Costa Junior. Assim, ele fez com uma grande quantidade de professores, com essa mesma atitude cheia de sensatez, equilíbrio, informação e conhecimento”, disse.
O procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Heitor Costa Junior ressaltou a formação de Mestieri, sua produção jurídica e a defesa de valores que orientaram seu pensamento. “Profundo conhecedor da doutrina penal, preocupado sempre com os valores da segurança, da justiça e da liberdade. Sua linguagem é clara, precisa e de estilo elegante. Com clareza, apresenta argumentos seguros, encantando seus leitores. Ele sabe que o conhecimento científico é antidogmático. Sempre pensou no Direito Penal democrático”, exaltou.
Legado – O terceiro e último painel teve início com a exposição apresentada pela integrante do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Emerj Gisela França. Ela destacou a importância da trajetória de Mestieri para o Direito Penal e sua projeção internacional: “Pensar e homenagear João Mestieri demonstra a imprescindibilidade do seu pensamento, da sua trajetória para o Direito Penal não só brasileiro, mas também internacional, tendo em vista a projeção do professor Mestieri”.
Ao falar sobre a influência do homenageado, o advogado e promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Eduardo Galil afirmou: “Eu adoto a teoria do João. O João inovou primeiro como pessoa, como formação; depois, por teoria”.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Emerj.)
