O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (1/2), conduzida pelo 1° vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, nota de compromisso com a luta pelo direito das pessoas transgêneras. O texto, sugerido pela membro da Comissão de Direitos Humanos, Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, e…
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB) cumprimenta o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e deseja plena sabedoria e sucesso no seu mandato, que se iniciará no dia 1º de janeiro de 2023. O IAB, na qualidade de instituição que acompanhou todos os acontecimentos históricos da República…
Em nota divulgada nesta quinta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirma que “o uso do dinheiro público para ações de campanha e falas misóginas, travestidas de atos oficiais em comemoração ao Sete de Setembro – tradicionalmente uma manifestação festiva cívica –, é um evento inédito na história do…
Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros em repúdio aos atos golpistas e criminosos O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atento às suas finalidades estatutárias de defesa do Estado Democrático de Direito, repudia, com veemência, os atos terroristas e golpistas praticados nesta data (8 de janeiro de 2023) contra os Poderes…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem a público prestar solidariedade à sua ex-diretora e membro honorária ministra Cármen Lúcia, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, diante das lamentáveis agressões e insultos verbais proferidos pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra ela, no exercício da sua função de magistrada.
Manifestação de repúdio aos cortes na Educação O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB), dentro de suas atribuições estatutárias, voltadas à defesa do Estado Democrático de Direito e ao compromisso com o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica, vem manifestar veemente REPÚDIO em face do Decreto de Reprogramação Orçamentária do…
No próximo domingo, dia 2 de outubro, a eleição para presidente da República será uma das mais importantes da história do Brasil. Nos últimos anos – e em especial ao longo deste sensível ano –, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entidade jurídica mais antiga das Américas, se ocupou,…
No dia da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil, momento em que deveríamos estar comemorando e refletindo sobre o nosso processo de independência, a Nação foi surpreendida por uma sucessão de ações promovidas pelo chefe do Executivo, que representaram um desrespeito à regularidade institucional e à lisura do processo…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) tem em seus pilares a defesa dos direitos culturais constitucionais, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IX, combinado com os artigos 215, 216 e 216-A, todos da Constituição Federal. Nesse sentido, manifesta extrema preocupação com o desmonte do setor…
A nota divulgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (19/7), em repúdio à fala do presidente da República, que atacou a Justiça e o processo eleitoral brasileiro perante embaixadores de vários países, recebeu o apoio de pelo menos 30 entidades representativas da sociedade civil, tendo à frente a…