49ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB

GESTÃO 2025/2028

DIA 27 DE MAIO DE 2026 – 18h

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
   PROPOSTO: DR. EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO
   PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
   PROPOSTO: DR. LUIZ GUILHERME DE FREITAS NOVAES ABREU
   PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
3. MEMBRO EFETIVO (MG) – Virtual
   PROPOSTO: DR. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR
   PROPONENTE: DR. TÉCIO LINS E SILVA
4. MEMBRO EFETIVO (SP) – Virtual
   PROPOSTO: DR. PEDRO CABRINI MARANGONI
   PROPONENTES: DR. LEANDRO SENDER E DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA

III – MOMENTO MEMÓRIA:

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. THIAGO AMEAL SANT’ANNA
   PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ
2. MEMBRO EFETIVO (SP)
   PROPOSTO: DR. NELSON MANNRICH
   PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. LUCIANA BARCELLOS SLOSBERGAS

V – INDICAÇÃO:

Indicação nº 061/2026
Autora: Dra. Ana Amélia Menna Barreto.
Matéria: Prompt injection em petições judiciais, com exame de seus impactos sobre a boa-fé processual, a integridade do sistema de justiça e do procedimento, a confiabilidade dos sistemas e a governança da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário.
Palavras-Chave: Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Prompt Injection em petições judiciais. Boa-fé processual. Deveres de lealdade e Cooperação. Governança Algorítmica. Devido processo legal. Prerrogativas da Advocacia.

ORDEM DO DIA:

VI – PARECER:

Parecer na Indicação nº 015/2026
Autor: Dr. Carlos Eduardo Barreiros Rebelo.
Matéria: Projeto de Lei nº 748/2026, do Deputado Amom Mandel (Cidadania/AM), que inclui a violência vicária no rol de formas de violência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e acrescenta agravante genérica e causa de aumento de pena no homicídio ao Código Penal.
Palavras-Chave: Violência Doméstica. Lei nº 11.340/2006. Lei Maria da Penha. Violência Vicária.
Relatora: Dra. June Cirino – Comissão de Direito Penal.

VII – NOTA TÉCNICA:

Nota Técnica na Indicação nº 060/2026 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Fim do pagamento em dinheiro nos ônibus municipais do Rio de Janeiro e imposição obrigatória de sistema de bilhetagem digital.
Palavras-Chave: Direito do Consumidor. Transporte Público.
Relator: Dr. William Rocha – Comissão de Direito Consumidor.

VIII – MOÇÃO:

– Proposta de Moção de apoio à Operação Mare Liberum.

IX – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. DIOGO SALES RIBEIRO
   PROPONENTES: DRA. LEILA MARIA BITTENCOURT E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. LORENZO MARTINS POMPÍLIO DA HORA
   PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO
3. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DR. GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS
   PROPONENTES: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. TORQUATO DA SILVA CASTRO JÚNIOR
4. MEMBRO EFETIVO (AM)
   PROPOSTO: DRA. INORY KANAMARI
   PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. JENIFFER GOMES DA SILVA
   PROPONENTES: DRA. IVANA HARTER ALBUQUERQUE E DR. FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO
6. MEMBRO EFETIVO (SP)
   PROPOSTO: DRA. DENISE PASELLO VALENTE
   PROPONENTES: DR. PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

X – ORADORES INSCRITOS: 

XI – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação do consócio e autor Sergio Sant’Anna
MATHEUS, André L. C.; MARTINS, Bruna; TOLLA, Luciano; CONCEIÇÃO, Luciana P. (orgs.). A guerra invisível: o lawfare e o novo tabuleiro geopolítico. Curitiba: Kotter, 2026.

Doação do consócio Vitor Sardas
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção (org. e rev.). Títulos de crédito como valores mobiliários. Rio de Janeiro: Luen Juris, 2026.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3236, maio 2026.

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 96, abr./jun. 2025.

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 97, jul./set. 2025.

 DOWNLOADS: 

• Indicação nº 061/2026
• Parecer na Indicação nº 015/2026 – Comissão de Direito Penal
• Nota Técnica na Indicação nº 060/2026 – Comissão de Direito do Consumidor
• Proposta de Moção de apoio à Operação Mare Liberum
• MC NELSON MANNRICH
• MC THIAGO AMEAL SANT’ANNA
• Lista de Doação à Biblioteca Daniel Aarão Reis – 27 maio 26