39ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)

Gestão Rita Cortez

2025/2028

39ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB

GESTÃO 2025/2028

DIA 11 DE MARÇO DE 2026 – 18h

 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

IA. – COMUNICAÇÕES DA DIRETORIA:

– Dra. Dayse de Souza Kubis Baumeier – Diretora de Patrocínio

– Dra. Adriana Amaral dos Santos e Dra. Carla Maria Alcofra Tocantins – ESIAB

II – POSSES:

  1. MEMBRO EFETIVO (RJ)– Presencial
    PROPOSTO: DRA. CATARINA LOPES BOTAFOGO DE LORENZO FERNANDEZ
    PROPONENTES: DR. JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES E DRA. RITA CORTEZ
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
    PROPOSTO: DRA. SORAYA NOUIRA Y MAURITY
    PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E
    DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
    PROPOSTO: DRA. DANIELLA ALVES MACHADO
    PROPONENTE: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

 

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
  2. MEMBRO HONORÁRIO (TO) – Professor Universitário
    PROPOSTO: DR. GILIARDE BENAVINUTO ALBUQUERQUE CAVALCANTE VIRGULINO RIBEIRO NASCIMENTO E GAMA
    PROPONENTES: DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE E
    DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. GISELE ALVES BONATTI
    PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO
  4. MEMBRO EFETIVO (TO)
    PROPOSTO: DR. LEONARDO MATHEUS BARNABÉ BATISTA
    PROPONENTES: DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE E
    DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  5. MEMBRO HONORÁRIO (SP) – Juiz
    PROPOSTO: DR. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
    PROPONENTES: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA E
    DR. ANDRÉ GONÇALVES ZIPPERER


IV – INDICAÇÃO:

Indicação nº 011/2026
Autora: Dra. Cláudia Coelho Jensen (Comissão dos Direitos da Mulher).
Matéria: Defesa da Resolução do Conanda 258/2024 e rejeição do PDL nº 3/2025, estabelece diretrizes efetivas para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Palavras-Chave:  Proteção integral. Violência sexual. Direitos das meninas e Adolescentes. Políticas públicas de proteção. Resolução CONANDA 258/2024.

 

ORDEM DO DIA:

 

V – PARECERES:

Pareceres na Indicação nº 071/2025
Autora: Dra. Claudia Coelho Jensen.
Matéria: Convenção 156 da OIT Relativa à Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares.
Palavras-Chave: Convenção. OIT. Igualdade. Oportunidades. Trabalhadores.
Relatoras: Dra. Bianca Neves Bomfim Carelli, pela Comissão de Direito do Trabalho;
Dra. Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz, pela Comissão dos Direito da Mulher; e
Dra. Andreia Alvarenga, pela Comissão de Direito e Políticas Públicas.

Pareceres na Indicação nº 072/2025
Autora: Dra. Claudia Coelho Jensen.
Matéria: Convenção 183 da OIT sobre a proteção a maternidade, ano 2000.
Palavras-Chave: Convenção. OIT. Proteção. Maternidade.
Relatores: Dra. Bianca Neves Bomfim Carelli, pela Comissão de Direito do Trabalho;
Dra. Catarina Andréa Araújo-Waniek, pela Comissão dos Direito da Mulher; e
Dr. Emerson Moura, pela Comissão de Direito e Políticas Públicas.

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. POLYANA SAYURI CARVALHO YAZAKI
    PROPONENTE: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. RODRIGO LYCHOWSKI
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. RAPHAEL RICCI PORTELLA
    PROPONENTES: DR. VITOR GREIJAL SARDAS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN
  4. MEMBRO EFETIVO (MA)
    PROPOSTO: DR. RODRIGO MAIA ROCHA
    PROPONENTES: DR. MARCELLO TERTO E SILVA E DR. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
  5. MEMBRO EFETIVO (TO)
    PROPOSTO: DRA. NEIDE APARECIDA RIBEIRO
    PROPONENTES: DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  6. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA
    PROPONENTES: DR. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO E DRA. RITA CORTEZ
  7. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. MARCELO FONSECA SANTOS
    PROPONENTE: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA
  8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA
    PROPONENTE: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA


VII – ORADORES INSCRITOS:

 

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Escola do Legislativo – Núcleo de Estudos e Pesquisas
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JUNIOR, José Alcione (coords.). Meio ambiente em perspectiva: visões contemporâneas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 2025.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3230, fev. 2026.

Doação do Clube Naval
REVISTA DO CLUBE NAVAL. Rio de Janeiro: Clube Naval, ano 133, n. 416, out/dez, 2025.

Doação da Union Internationale des Avocates
JURISTE INTERNATIONAL. Paris: Union Internationale des Avocates, n. 3, 2025.

Doação do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani
REVISTA PURAKI. Belo Horizonte: Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani, ed. 02, dez. 2025.

 

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