PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026 – 18h
EXPEDIENTE:
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
II – MOMENTO MEMÓRIA:
III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO
PROPONENTE: DR. LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARIA CÉLIA FERRAZ BLUMENSTINE
PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO
PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DR. CHRISTIANO FALK FRAGOSO - MEMBRO EFETIVO (AP)
PROPOSTO: DRA. TELMA LÚCIA MIRANDA DA SILVA
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. RITA CORTEZ - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANA CLÁUDIA RUI CARDIA
PROPONENTE: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. PATRICIA CARAÇA DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
IV – INDICAÇÕES:
Indicação nº 084/2026
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Juliana Foch.
Matéria: Projeto de Lei nº 1.069/2025, cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Palavras-Chave: Criação. Cadastro nacional de equipes de futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo. Lista Suja do Racismo no Futebol. Diretrizes. Condenação. Discriminação racial. Justiça Desportiva. Combate. Preconceito racial.
Indicação nº 085/2026
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.340/2026, altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, para especificar mulheres negras e jovens como públicos prioritários, e dá outras providências.
Palavras-Chave: Alteração. Lei Federal. Política Nacional de Cuidados. Prioridade. Trabalhador. Mulher. Jovem. Negros e Negras.
Indicação nº 086/2026
Autores: Dr. Bruno do Amaral Gama e Dr. Vinicius Ramos Rigotti.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.476/2023, institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.
Palavras-Chave: Obrigatoriedade. Estabelecimento comercial. Estabelecimento de lazer. Universidade. Órgão público. Medida de combate. Racismo. Protocolo. Proteção. Negros. Situação de risco. Violência racial.
ORDEM DO DIA:
V – PARECERES:
Pareceres na Indicação nº 063/2024
Autor: Dr. Antonio Vieira Sias.
Matéria: Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – Movimento VAT – Vida Além do Trabalho. Escala 6×1.
Relatores: Dr. Ricardo Camargo – Comissão de Direito Constitucional; e
Dr. Ivan Garcia – Comissão de Direito do Trabalho.
Pareceres na Indicação nº 005/2026
Autores: Dr. Paulo Castro e Dr. Roberta Pedrinha.
Matéria: Projeto de Lei nº 289/2026, de autoria da Deputada Federal Julia Zanatta, que pretende alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estender a proteção integral da criança até o feto, desde a concepção, para criminalizar o aborto, endurecer o combate à cooptação de menores ao crime, agravar as medidas socioeducativas, eliminar a vacinação infantil obrigatória, dispor sobre a gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e afirmar o caráter meramente consultivo dos Conselhos de Direitos.
Relatores: Dr. Fábio Pedroto – Comissão de Criminologia; e
Dr. Giovane Medeiros – Comissão de Direitos Humanos.
VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
- MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA.FRANCIANY D’ALESSANDRA DIAS DE PAULA
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA - MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. ALINE SILVA
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA - MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. LETICIA BOTELHO
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA - MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. CAROLINE CARRANZA FERNANDES ARNUTI
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA - MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. MÁRCIA RODRIGUES DANTAS TUPAN
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA - MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA - MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA - MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. ALESSANDRA ROCHA CAMELO
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. LAURA CARVALHO PESSANHA OLIBONI
PROPONENTES: DR. JOÃO MANOEL DE LIMA JUNIOR E DRA. JEANNE DA SILVA MACHADO - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANY CAROLINA GARCIA GUEDES
PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DRA. RITA CORTEZ - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS
PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA, DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO E DRA. RITA CORTEZ - MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Juíza Federal
PROPOSTO: DRA. ALESSANDRA BELFORT BUENO
PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO - MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Professor Universitário
PROPOSTO: DR. LEONARDO DA SILVA LOPES
PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO - MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Professor Universitário
PROPOSTO: DR. GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA
PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA
VII – ORADORES INSCRITOS:
VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:
Doação do autor Thiago Ameal Sant’Anna
SANT’ANNA, Thiago Ameal. Urbanismo azul sob a ótica do princípio da subsidiariedade: estudo de caso da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Processo, 2026.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 27, n. 313, set. 2026.
DOWNLOADS:
- Indicação nº 084/2026
- Indicação nº 085/2026
- Indicação nº 086/2026
- Parecer na Indicação nº 063/2024 – Comissão de Direito Constitucional
- Parecer na Indicação nº 005/2025 – Comissão de Criminologia
- Parecer na Indicação nº 005/2025 – Comissão de Direitos Humanos
- MC ANA CLÁUDIA RUI CARDIA
- MC ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO
- MC JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO
- MC MARIA CÉLIA FERRAZ BLUMENSTINE
- MC PATRICIA CARAÇA DE OLIVEIRA
- MC TELMA LÚCIA MIRANDA DA SILVA
- Lista de Doação à Biblioteca Daniel Aarão Reis – 23 de setembro de 2026
