Os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 1988, são o tema principal desta edição da FOLHA DO IAB. O plenário histórico do Instituto está sendo palco de palestras e debates sobre as três décadas de vigência da Carta Magna. As discussões foram iniciadas no dia 9 de outubro, com a realização do I Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018), e continuarão em novembro, em mais dois eventos. Nos dias 8 e 9, será debatido se a Lei Maior, alterada por 103 emendas, deve ser atualizada ou realizada uma nova Assembleia Nacional Constituinte. No dia 13, será analisada a aplicabilidade do art. 37 da CF.

Ex-consultor jurídico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Jorge Sampaio Costa, que ingressou na Casa de Montezuma em 1974, foi homenageado com a entrega da Medalha Levi Carneiro, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/10), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Como foram muitos anos de vida dedicados à advocacia, e hoje estou mais próximo do fim do que do início da carreira, assim como falou Neruda, confesso que vivi”, disse Carlos Jorge Sampaio Costa, responsável pela Biblioteca Daniel Aarão Reis, um dos maiores acervos jurídicos do País, com mais de 60 mil volumes, em referência à obra Confesso que vivi, célebre autobiografia do poeta chileno Pablo Neruda.

Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, o ex-deputado federal e ex-senador Bernardo Cabral, autor do texto final da Carta Magna promulgada em 1988, fará a conferência de abertura do I Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018), que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, no dia 9 de outubro (terça-feira), a partir das 14h, na sua sede, no Centro do Rio. Membro do Conselho Superior do IAB, Bernardo Cabral vai falar sobre Os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos .

A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, e a diretora de Eventos, Leila Pose Sanches, compareceram na manhã desta sexta-feira (28/9), na Biblioteca Daniel Aarão Reis, na sede do IAB, ao lançamento do livro O devido processo licitatório (Editora Lumem Juris), de autoria dos advogados Ravik Bello Ribeiro e David Augusto Lopes Frota. Organizado pelo IAB, o evento recebeu o apoio da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), presidida por James Walker Júnior, que esteve no lançamento.

“Com a presença expressiva de advogados e estudantes de direito, o seminário foi marcado pela excelente atuação dos debatedores, que desenvolveram diversas análises sobre a regulamentação da lei das cooperativas de trabalho no país, seis anos depois de sua promulgação.” Esta foi a avaliação do presidente da recém-criada Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes da Silva, a respeito do seminário sobre Os seis anos da Lei das Cooperativas do Trabalho, o primeiro realizado pela comissão, na última sexta-feira (21/9), no plenário do IAB. A abertura do evento contou com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O próximo evento da comissão será no dia 23 de novembro e terá como tema a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização na atividade principal das empresas e seus efeitos sobre o cooperativismo.

As comemorações pelos 175 anos do IAB, que foram marcadas pela realização de sessão solene, homenagens, inaugurações e discurso em defesa da democracia e das prerrogativas da advocacia, são o tema principal desta edição da FOLHA DO IAB. A programação festiva incluiu, ainda, a entrega da Medalha Luiz Gama, desenhada por Oscar Niemeyer, aos 101 anos, especialmente para o IAB, e a encenação, no plenário histórico, da peça Luiz Gama – Uma voz pela liberdade, biografia dramatizada que conta a história do maior abolicionista do Brasil.

O vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, concedeu entrevista à Rádio Universidad de La Plata, da Argentina, no dia 1º de setembro, sobre os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 6 votos a 1, rejeitou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à eleição à Presidência da República. O advogado falou sobre as possibilidades de recursos judiciais e a desconsideração do TSE a respeito da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que manifestou seu posicionamento em favor dos direitos políticos e da igualdade de condições do ex-presidente Lula frente aos demais candidatos à Presidência da República.

Integrante da Comissão de Direito do Trabalho, o advogado Marcos Luiz Oliveira de Souza representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta segunda-feira (17/9), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), na sessão solene em celebração à posse do desembargador Jorge Luiz Souto Maior. O magistrado, que era juiz titular da Vara de Trabalho de Jundiaí, tomou posse no cargo de desembargador no dia 16 de agosto último, quando foi publicada a sua nomeação no Diário Oficial da União.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez palestra para alunos da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Nova América, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (31/8), durante a Semana Jurídica, organizada pela professora e consócia do IAB Magna Corrêa de Lima Duarte. Rita Cortez falou sobre a importância do IAB e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na defesa da advocacia e da democracia brasileira e destacou os principais temas jurídicos que vêm sendo discutidos no Instituto para “promover a reflexão neste momento difícil da vida nacional”.

“O compliance é um sistema de gestão que, de acordo com as normas internacionais, tem que funcionar de forma eficiente e eficaz, não bastando apenas a sua previsão no papel.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Claudio Carneiro, nesta segunda-feira (13/8), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, durante o seminário Novos desafios do Direito Aeronáutico, promovido pela Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) da Seccional, presidida por Antonio José e Silva. O evento foi aberto pelo coordenador-geral das comissões temáticas da OAB/RJ, Fábio Nogueira.