“O advogado sempre teve o direito de realizar investigações preventivas e reunir provas para a apresentação da defesa, até para que haja a devida paridade de armas com o Ministério Público, que também investiga.” A afirmação foi feita nesta terça-feira (25/5) pelo criminalista Leonardo Villarinho, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao tratar do tema Investigação defensiva e provas digitais, no canal TVIAB no YouTube. O advogado participou do webinar sobre Defesa criminal e provas digitais, que terá dois dias de duração e será encerrado na quinta-feira (27/5).
”O novo presidente, que já integrava o tribunal, dará continuidade ao excelente trabalho que vinha sendo feito e atuará na condução do acervo remanescente do pleito municipal de 2020.” A afirmação foi feita nesta segunda-feira (15/3) pelo advogado André Marques, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele representou a entidade na solenidade de posse, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, no cargo de presidente da corte eleitoral.
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1991, Nelson Joaquim, que morreu aos 75 anos, em junho do ano passado, agora é nome de rua da cidade do Rio de Janeiro. A Rua Nelson Joaquim fica no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste. A respeito da homenagem póstuma, o desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, da qual o advogado era o 3º vice-presidente, afirmou nesta segunda-feira (1º/3): “Nelson Joaquim foi um dos homens mais ativos do País no combate à discriminação racial e na luta pela igualdade, e para isso usava métodos muito parecidos com os empregados por Martin Luther King e outros iluminados personagens da história”.
Na sua conferência sobre ‘A importância da obra de Paulo Bonavides’, nesta terça-feira (15/12), no canal TVIAB no YouTube, o conselheiro federal pela OAB/RJ Carlos Roberto Siqueira Castro afirmou: “Despido de vaidades, Paulo Bonavides sempre esteve à frente das questões constitucionais pioneiras, sendo autor de uma vasta e importantíssima obra jurídica voltada para a construção do Estado social brasileiro, como instrumento de proteção da democracia, dos direitos humanos, da justiça e da igualdade”. Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1995, o jurista paraibano morreu aos 95 anos, no dia 30 de outubro último, no Ceará.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e outras 12 entidades enviaram Carta Aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, solicitando que alguns julgamentos em matéria tributária sejam realizados de forma presencial. De acordo com os representantes das entidades, que se reuniram virtualmente com o presidente do STF, nesta quarta-feira (18/11), os julgamentos a distância não são adequados à complexidade de algumas questões constitucionais tributárias.
O vídeo com a íntegra do I Ciclo de Palestras da Comissão de Energia, Petróleo e Gás, Mineração e Infraestrutura do IAB, realizado no dia 12 de julho de 2019, no plenário histórico, foi disponibilizado nesta sexta-feira (13/11) no canal TVIAB no YouTube. O evento foi aberto pela então 3ª vice-presidente do IAB, Adriana Brasil Guimarães, e conduzido pelo presidente da comissão, Thales Rezende Rodrigues de Miranda.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e os partidos políticos PSB, PSOL, PC do B, Rede Sustentabilidade, PT e PDT. A iniciativa coletiva tem o objetivo de fazer com que o STF tome providências para impedir que a omissão do governo federal coloque as etnias indígenas sob risco de contágio pela Covid-19. A decisão do IAB, de pleitear participação no julgamento, foi tomada na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (2/9), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez.
Com mais de 57 mil pessoas já inscritas, o I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), será realizado de 27 a 31 de julho, com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento reunirá 513 palestrantes nacionais e internacionais em 168 painéis e 17 conferências magnas. Participarão ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e especialistas, que discutirão os múltiplos aspectos da pandemia e as perspectivas de um “novo normal”. Será o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo.
‘Direito de defesa e júri virtual’ é o tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nesta quinta-feira (2/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O debate será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contará com a participação de advogados, defensor público, promotor de Justiça e magistrada. Na sexta-feira (3/7), às 11h, no perfil @iabnacional no Instagram, a conversa vai ser sobre o tema ‘A racialização, o gênero e a modificação da legislação para a privatização do saneamento/água’.