“Por mais grave que seja o crime, a condenação não retira a humanidade da pessoa condenada. Ainda que privado de liberdade e dos direitos políticos, os condenados não se tornam simples objetos, mas persistem na condição de sujeitos de direitos”, afirmou a advogada especialista em Direito Penal Paloma Gurgel Bandeira,…
O vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, representou a entidade no evento As novas dinâmicas das relações Sul-Sul e os desafios da integração latino-americana, promovido pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBae), da Universidade…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) debateu, nesta quinta-feira (25/4), a certificação de tabeliães para atuação como árbitros, mediadores e conciliadores, que foi instituída pela Lei 14.711/23. Durante o evento Arbitragem, mediação e métodos autocompositivos de conflitos no âmbito das serventias extrajudiciais, o tabelião do 8º Ofício de Notas da…