Quarta, 08 Maio 2019 14:21

Mulheres defendem maior presença feminina no poder, em debate no IAB sobre meio ambiente

Da esq. para a dir., Admara Falante Schneider, Leila Barsted, Rita Cortez, Deborah Prates, Flávia Braga Vieira e Vanusa Murta Agrelli Da esq. para a dir., Admara Falante Schneider, Leila Barsted, Rita Cortez, Deborah Prates, Flávia Braga Vieira e Vanusa Murta Agrelli
“Muitas mulheres atuam na defesa do meio ambiente em nosso País, mas ainda são poucas as que ocupam as instâncias de poder que tomam as decisões relacionadas ao impacto das agressões ambientais.” A afirmação foi feita pela advogada e coordenadora executiva da organização não governamental Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Leila Barsted, em palestra nesta terça-feira (7/5), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde foi realizado o seminário sobre A mulher e o meio ambiente. Organizado pela Comissão da Mulher do IAB, presidida por Deborah Prates, o evento foi aberto pela presidente nacional, Rita Cortez, e contou com a presença do ex-presidente e membro do Conselho Superior Técio Lins e Silva.
A respeito da importância do fortalecimento feminino nos quadros do poder, Rita Cortez destacou a iniciativa recente do IAB, que, por meio de petição assinada por ela e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Luciana Lóssio, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma unidade na corte para monitorar a aplicação das cotas de gênero e ampliar a presença da mulher na política. A instalação da unidade foi recomendada, em março último, pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou as eleições de 2018, no Brasil. “O olhar feminino sobre políticas públicas que afetam diretamente a vida das brasileiras é fundamental”, defendeu a presidente do IAB.

Rita Cortez falou também sobre a intensificação dos estudos desenvolvidos pelo IAB em diversas áreas abrangidas por suas comissões temáticas. “A nossa produção científica tem sido intensa, não somente no âmbito do direito ambiental, mas também no dos direitos humanos, do trabalho, penal, constitucional, administrativo, eleitoral e do consumidor, com o objetivo de contribuir para a construção de uma agenda positiva para o País”, afirmou a presidente do IAB. A advogada ressaltou, ainda, que “a criação da Comissão da Mulher foi uma iniciativa de Técio Lins e Silva, em sua gestão, em atendimento a uma reivindicação do segmento feminino do IAB, sob a liderança de Deborah Prates”.

Na sua palestra, a juíza Admara Falante Schneider, integrante do Fórum Permanente de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), também criticou a baixa presença feminina nas instâncias de poder. “Nos países desenvolvidos, as mulheres já participam, expressivamente, das decisões sobre questões ambientais, enquanto nós, aqui no Hemisfério Sul, ainda estamos engatinhando em relação a isso”, afirmou.

Doutora em Planejamento Urbano e Regional, Flávia Braga Vieira tratou na sua exposição, especialmente, da violência contra as mulheres que atuam na defesa do meio ambiente. “Nos últimos anos, houve aumento do número de assassinatos de lideranças femininas da luta ambiental”, alertou. Ela citou os assassinatos, em março deste ano, de Dilma Ferreira Silva, coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Tucuruí, no Pará; e da ativista Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha, líder do MAB em Porto Velho (RO), cujo corpo foi encontrado no fundo do lago da barragem da usina hidrelétrica Jirau, em janeiro de 2016. 

Após as palestras, houve debates mediados por Deborah Prates e Vanusa Murta Agrelli, presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB. “Há muitos protocolos e convenções da área de meio ambiente, inclusive internacionais, que simplesmente não são cumpridos no Brasil”, criticou Deborah Prates. Vanusa Murta Agrelli falou da sua experiência como advogada atuante no campo do direito ambiental, citou alguns casos marcados pela forte atuação da mulher rural na defesa do meio ambiente e defendeu a “ampliação da presença feminina em todas as instâncias, para fortalecer a luta pela garantia de um mundo sustentável”.