35ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – 18h

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES DE NOVOS DIRETORES:

Diretor de Relações Públicas – Ouvidoria: Luiz Claudio Duarte

Diretor Adjunto de Relações Públicas – Ouvidoria: Amaury Soares Marques Junior

Diretora de Patrocínios: Dayse de Souza Kubis Baumeier

II.A – POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR:
Eurico de Jesus Teles Neto

III – INAUGURAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO IAB:

IV – ASSINATURA DE CONVÊNIO:
Termo de Cooperação entre IAB X AB2L.

V – POSSES:

MEMBRO HONORÁRIO (ES) – Virtual
PROPOSTO: DR. FÁBIO ALMEIDA PEDROTO
PROPONENTES: DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ E
DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA

MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. ROBERTA ROSA RIBEIRO
PROPONENTE: DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS

MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. ANDREA GIL VIEGAS FERNANDES
PROPONENTE: DRA. CARLA MARIA ALCOFRA TOCANTINS

VI – MOMENTO MEMÓRIA:
Nascimento do Presidente do IAB, João de Oliveira Filho;

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI
PROPONENTES: DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES E DRA. RITA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. FABIO JORGE DE TOLEDO
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E
DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARINA ARAÚJO FERRAZ DE CASTRO
PROPONENTES: DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES E DRA. RITA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ALEXÂNDRIA DOS SANTOS ALEXIM
PROPONENTES: DR. CARLOS JORGE SAMPAIO COSTA E
DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO

MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DRA. HENRIETTE BRIGAGÃO ALCANTARA LEMOS BARROSO
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E
DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. KALEO DORNAIKA GUARATY
PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. PEDRO LUCAS PINTO DE FREITAS
PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA

MEMBRO EFETIVO (PI)
PROPOSTO: DR. IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE
PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. DANIELLA ALVES MACHADO
PROPONENTE: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCELO COSTA FERREIRA
PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E
DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR
PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DRA. RITA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ANDRÉ DA SILVA ALENCAR
PROPONENTE: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA

MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. HUDSON LUIZ FRANÇA MANCILHA
PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DRA. CARLA DAYANY DA LUZ DE ABREU
PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. MÁRIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA
PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA
PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. CRISTIAN MENDES DA SILVA
PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

VIII – INDICAÇÕES:

Indicação nº 118/2025
Autor: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: PLP nº 168/2025, de autoria do Senador Jacques Wagner, que dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados
Unidos da América.
Palavras-Chave: Renúncia fiscal. Impacto social e econômico. Tarifas adicionais. Tarifaço.
Exportações. Estados Unidos da América.

Indicação nº 121/2025
Autor: Dr. Amaury Marques.
Matéria: Mensagem 1.845, de 8 de dezembro de 2025 da Presidência da República. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Projeto de Lei que “Institui o Sistema Nacional para
Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial”.
Palavras-chave: Inteligência Artificial. Sistema de Regulação. Componentes do SIA.

Indicação nº 122/2025 – Para conhecimento
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de lei nº 753 de 2025 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina que veda a adoção de políticas de reserva de vagas ou qualquer forma de cota ou ação afirmativa em
Instituições de Ensino Superior Públicas ou que recebam verbas públicas no Estado.
Palavras-chave: Igualdade Racial. Ações Afirmativas. Ensino Superior.

Indicação nº 001/2026 – Para conhecimento
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Indicação de Manifestação Institucional sobre o Código de Integridade para Ministros de
Tribunais Superiores.
Palavras-chave: Poder Judiciário. Tribunais Superiores. Deontologia. Código de Ética.

ORDEM DO DIA:

IX – PARECERES:

Parecer na Indicação nº 077/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Projeto de Lei nº 1.504 de 2024 da Câmara dos Deputados. Violência Doméstica. Mulheres em situação de Vulnerabilidade. Direito de Propriedade. Usucapião.
Palavras-Chave: Proteção das Mulheres. Violência no Ambiente Familiar. Perspectiva Interseccional. Lei Maria da Penha.
Relatora: Dra. Débora Batista Martins, pela Comissão de Direito de Famílias e Sucessões e Comissão dos Direitos da Mulher.

Parecer na Indicação nº 122/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de lei nº 753 de 2025 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina que veda a adoção de políticas de reserva de vagas ou qualquer forma de cota ou ação afirmativa em Instituições de Ensino Superior Públicas ou que recebam verbas públicas no Estado.
Palavras-chave: Igualdade Racial. Ações Afirmativas. Ensino Superior.
Relator: Dr. Marcelo Silva Moreira Marques, pela Comissão de Igualdade Racial.

X – ORADORES INSCRITOS:

XI – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação do Consócio Roberto Paraiso Rocha
ROCHA, Roberto Paraíso. Fusão de Estados: aspectos de finanças públicas.
Foz do Iguaçu, PR: Epígrafe, 2025.

Doação do Consócio Gilberto Garcia
GARCIA, Gilberto. Direito religioso: o exercício da fé sob o crivo da lei e da jurisprudência.
Porto Alegre: LEX, 2025.

Doação da Consócia Fabíola Vianna Morais
KHOURI, Alice; CAMPOS, CAMPOS, Diogo Leite (coords.). Fiscalidade das energias
convencionais e transição: Angola, Brasil, Moçambique e Portugal. Lisboa: Almedina, 2025.

Doação do Consócio Fabio Luiz Gomes
GOMES, Fabio Luiz (coord.). Contencioso tributário: desafios e soluções.
Rio de Janeiro: Almedina, 2025.

Doação do autor Rafael Braude Canterji
CANTERJI, Rafael Braude. O último brilho. São Paulo: Patuá, 2025.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3227, nov. 2025.
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3228, dez. 2025.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 304, dez. 2025.
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 305, jan. 2026.

Doação do SINCOMAM – Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins
SINCOMAM. Rio de Janeiro: SINCOMAM, n. 21, dez. 2025

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