Gestão 2025/2028
Data da sessão: 24/09/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
*** 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
- Minuto de silêncio;
- Leitura das falas do Dr. Técio Lins e Silva, Dra. Rita Cortez, Dr. Henrique Maués e Dra. Maria Adélia.
II – POSSES
MEMBRO EFETIVO (PA) – Presencial
PROPOSTO: DR. ADRIAN BARBOSA E SILVA
PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MÁRCIA DINIS
MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD
PROPONENTE: DRA. DRA. MÁRCIA DINIS
III – MOMENTO MEMÓRIA
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. FLÁVIO ANDREAS BROD DE AMORIM
PROPONENTES: DR. THIAGO ROBERTO SARMENTO LEITE
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUCAS LEITE MARQUES
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. GODOFREDO MENDES VIANNA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA.VERÔNICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER
PROPONENTE: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. GODOFREDO MENDES VIANNA
MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DR. BRUNO DE ALMEIDA VIEIRA
PROPONENTES: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
V – INDICAÇÕES
Indicação nº 084/2025
Autora: Dra. Elian Pereira de Araújo.
Matéria: Análise sobre o BRICS e a América Latina; reforma de instituições globais; promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão social. Direitos da Integração. Conselho Civil do BRICS e Grupos de Trabalho (GTs); Participação das organizações da sociedade civil dos países do BRICS; o papel do Brasil na Agenda de Cooperação entre os países do sul global após ter presidido o BRICS e sediado sua XVII Cúpula.
Palavras-Chave: Cooperação Internacional. BRICS. Direito da Integração.
Indicação nº 085/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Proposta de Emenda à Constituição nº 3 de 2021. “PEC da blindagem”.
Palavras-Chave: Direito Constitucional. Poder Legislativo. Prerrogativas Parlamentares.
Indicação nº 086/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Os efeitos extraterritoriais das leis e atos administrativos estrangeiros: excepcionalidade e limites possíveis.
Palavras-Chave: Soberania Nacional. Limites da Aplicação. Lei Estrangeira
ORDEM DO DIA
VI – PARECER
Parecer na Indicação nº 006/2025
Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo.
Matéria: PL nº 4.134/2024. Realização de cultos religiosos no ambiente escolar. Ofensa à laicidade.
Palavras-Chave: Direito Constitucional. Educação. Liberdade Religiosa. Laicidade.
Relator: Dr. Vitor Pimentel, pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa; Comissão de Direito Constitucional; e Comissão de Educação e Relações Universitárias.
Parecer na Indicação nº 035/2025
Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo.
Matéria: Liberdade religiosa. Laicidade. Resolução nº 34/24, do Ministério da Justiça & Segurança Pública. Projeto de Decreto Legislativo nº 229/24. Assistência socioespiritual e liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.
Palavras-Chave: Liberdade Religiosa. Laicidade. Execução Penal.
Relatora: Dra. Maria Elizabeth Nunes, pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa.
Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo.
Aprovação para Ingresso como Amicus Curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603 Repercussão Geral, Tema 1389, em tramitação do Supremo Tribunal Federal.
Trata da licitude da “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas para mascarar um vínculo empregatício.
VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCIO GUIMARAES BARROSO
PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. IVAN SIMÕES GARCIA
PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON
PROPONENTES: DR. ALEXANDRE FRANÇA BASTOS E DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA
MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DRA. AMANDA LIMA DA COSTA FONTES
PROPONENTE: DRA. MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DR. DANIEL JOSÉ GONÇALVES FONTES
PROPONENTE: DRA. MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. MÁRLON JACINTO REIS
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DANIEL QUEIROZ PEREIRA
PROPONENTES: DRA. ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DRA. PATRICIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. YANNICK YVES ANDRADE ROBERT
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
VIII – ORADORES INSCRITOS
DOWNLOADS
- Indicação nº 84_2025 – BRICS
- PARTE_01_Indicação nº 85_2025 – PEC da blindagem
- PARTE_02_Indicação nº 85_2025 – PEC da blindagem
- MC BRUNO DE ALMEIDA VIEIRA
- MC FLÁVIO ANDREAS BROD DE AMORIM
- MC JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ
- MC LUCAS LEITE MARQUES
- MC PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
- MC VERÔNICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER
- Parecer na Indicacao nº 06_2025 – Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
- Parecer na indicação nº 35_2025 – Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
