Gestão 2025/2028
Data da sessão: 17/09/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
*** 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
II – POSSES
- MEMBRO EFETIVO (SP) – Presencial
PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI
PROPONENTE: DR. CHRISTIANO FALK FRAGOSO - MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. THAYANE ATAIDE FERRAZ SARGES
PROPONENTE: DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES - MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. DANIEL BUCAR CERVASIO
PROPONENTES: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR E DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
III – MOMENTO MEMÓRIA
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCIO GUIMARAES BARROSO
PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. IVAN SIMÕES GARCIA
PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:DRA. ISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON
PROPONENTES: DR. ALEXANDRE FRANÇA BASTOS E DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA - MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DRA. AMANDA LIMA DA COSTA FONTES
PROPONENTE: DRA. MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO - MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DR. DANIEL JOSÉ GONÇALVES FONTES
PROPONENTE: DRA. MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO - MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. MÁRLON JACINTO REIS
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DANIEL QUEIROZ PEREIRA
PROPONENTES: DRA. ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DRA. PATRICIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. YANNICK YVES ANDRADE ROBERT
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
V – INDICAÇÕES
Indicação nº 078/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Projeto de Lei nº 179/2023 da Câmara dos Deputados – Reconhece a família multiespécie como entidade familiar e dá outras providências.
Palavras-Chave: Família Multiespécie. Entidade Familiar. Proteção Integral de todas as formas de família. Direito à Vida.
Indicação nº 079/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Projetos de Lei nº 5.532/2019 e nº 105/2020 da Câmara dos Deputados, que dispõem sobre o instituto da senexão.
Palavras-Chave: Senexão. Pessoa Idosa. Situação de Vulnerabilidade. Família Substituta. Pessoa Receptora (Senector). Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). Solidariedade Social. Proteção Humanitária das Pessoas Idosas.
Indicação nº 080/2025
Autora: Dra. Silvia Regina Dain Gandelman.
Matéria: Audiência Pública convocada pelo Ministro Dias Toffoli relator do RE nº 1.542.420/SP cujo objeto é a oitiva de depoimentos de autoridades e expertos sobre os seguintes temas: i) Exploração econômica de direitos patrimoniais de propriedade intelectual na Era Digital; e ii) Direito de fiscalização da exploração econômica das obras intelectuais inseridas em plataformas de streaming na atualidade.
Palavras-Chave: Direitos Autorais. Natureza dos Contratos. Novas Tecnologias. Mudança de paradigma. Streaming.
Indicação nº 081/2025
Autora: Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna.
Matéria: Projeto de Lei nº 2323/2024 – Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – sociedade cooperativa de advogados – 2025: Segundo Ano Internacional das Cooperativas – Doha/Catar e Quinto Fórum Internacional de Direito Cooperativo – Moshi/Tanzânia.
Palavras-Chave: Sociedade Cooperativa. Lei nº 8.906/94. Estatuto da Advocacia.
Indicação nº 083/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de Lei n° 911 de 2024, que altera a lei nº 13.260 de 2016 para vedar o financiamento a Estado ou organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas.
Palavras-Chave: Direito Constitucional. Relações Internacionais. Lei Antiterrorismo.
ORDEM DO DIA
VI – PARECER
Indicação nº 082/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Política Nacional de Data Centers. Consulta pública da ANATEL sobre inteligência artificial. Infraestrutura digital do Brasil. Ministério das Comunicações.
Palavras-chave: Data Centers. Política Nacional. Governo Federal. Ministério das Comunicações.
Relatora: Dra. Dayse de Souza Kubis Baumeier, pela Comissão de Inteligência Artificial e Inovação.
VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
- MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO:DRA. ARIANE COSTA GUIMARÃES
PROPONENTES: DR. FÁBIO LUIZ GOMES E DRA. FABÍOLA VIANNA MORAIS.
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:DR. LEONARDO DA SILVA SANTANNA
PROPONENTE: DR. VITOR GREIJAL SARDAS
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. LARISSA FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA
PROPONENTE: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
- MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO:DR. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
- MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. EDUARDO DA SILVA LIMA NETO
PROPONENTE: DR. DANIEL FELIPE APOLONIO GONÇALVES VIEIRA
- MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOSÉ PEDRO FILHO
PROPONENTE:DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
VIII – ORADORES INSCRITOS
– Dr. João Carlos Castellar
– Dr. Ilan Leibel Swartzman
IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 91, n. 2, abr./jun., 2025. Union Internationale des Avocats MEMBERS DIRECTORY: 2025. Paris: UIA, 2025.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3222, set. 2025.
DOWNLOADS
- Indicação nº 78_2025 – PL 179_2023
- Indicação nº 79_2025 – PLs 5.532_19 e 105_2020
- Indicação nº 80_2025 – RE nº 1.542.420_SP
- Indicação nº 81_2025 – Projeto de Lei nº 2323_2024
- Indicação nº 82_2025 – Politica Nacional de Data Centers
- Indicação nº 83_2025 – PL 911_2024 _ financiamento _ terrorismo
- MC AMANDA LIMA DA COSTA FONTES
- MC DANIEL JOSÉ GONÇALVES FONTES
- MC DANIEL QUEIROZ PEREIRA
- MC ISABELLI MARIA GRAVATÁ MARON
- MC IVAN SIMÕES GARCIA
- MC MARCIO GUIMARAES BARROSO
- MC MÁRLON JACINTO REIS
- MC YANNICK YVES ANDRADE ROBERT
