Dia 07 de outubro às 9h
A relação entre a Administração tributária e os administrados, no contexto digital.
Serão concedidas 07 (sete) horas de estágio pela OAB/RJ
Para assistir ao evento acesse aqui
WEBINAR PAPO COM O IAB
Evento 100% virtual
Local: Canal do IAB no Youtube: www.youtube.com/user/tviab
Data e hora: 07/10, das 09h às 18h.
Título: Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e as Novas Tecnologias: A relação entre a Administração tributária e os administrados, no contexto digital.
09h – Abertura:
Sydney Limeira Sanches – Presidente nacional do IAB
Adilson Rodrigues Pires – Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
Painel 1 – (09h30 às 12h30): As Administrações tributárias espanhola e portuguesa, frente às novas tecnologias
Mesa 1 (9h30h às 11h)
Palestras:
Desmaterialização, digitalização e IA em Direito tributário: vantagens e riscos
Joaquim Freitas da Rocha – Professor Associado com Agregação na Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
O Portal das Finanças português e algumas das respetivas funcionalidades para os contribuintes
Patrícia Anjos Azevedo – Professora Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal.
Moderador:
Jorge Eduardo Braz de Amorim – Membro do IAB e Doutorando em Direito, Universidade de Oviedo, Espanha.
Mesa 2 (11h às 12h30)
Palestras:
Los procedimientos tributarios y la inteligencia artificial
Isabel García-Ovies Sarandeses – Catedrática em Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Oviedo, Espanha.
La administración tributaria frente a la digitalización: Nuevos retos y oportunidades
Jaime Garcia Puente – Doutorando em Direito na Universidade de Oviedo, Espanha
Moderadora:
Estefanía Alvaréz Menendez – Professora Ajudante Doutora da Universidade de Oviedo, Espanha
Intervalo – 12h30 às 14h
Painel 2 – (14h às 17h): O sistema tributário brasileiro e a relação fisco x contribuinte, no contexto digital.
Palestras:
A jurisprudência do STF e o desafio das novas tecnologias
Geilson Salomão – Professor de Direito Tributário da UFPB e Doutor em Direito pela PUC/SP
Análise dos Pilares 1 e 2 da OCDE e a posição brasileira
Felipe Renault – Membro do IAB e Doutor em Direito pela UERJ
A importância da relação fisco contribuinte dentro do contexto da mudança das regras de preços de transferência ao padrão OCDE
Márcio Oliveira – Sócio Líder de Preços de Transferência e Tax para setor de Energia da EY e Mestre em Contabilidade pela FUCAPE Business School
A busca pela Paridade de Armas no sistema tributário brasileiro, no contexto da revolução digital (Indústria 4.0 e 5.0)
Alexandre de Carvalho Ayres – Membro do IAB e Mestre em Direito de Empresa e Tributação pela UCAM
As operações envolvendo criptoativos e o dever de prestação de informações
Guilherme Chambarelli – Membro do IAB e professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Moderador:
José Enrique Teixeira Reinoso – Membro do IAB e Mestre em Contabilidade Tributária pela FUCAPE – RJ
Encerramento – (17h às 17:30h):
Adilson Rodrigues Pires – Presidente da Comissão de Direito Financeir e Tributário do IAB
