“A Comissão reunida, em 12.06.2019, na Biblioteca do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. Joycemar Lima Tejo, e, do Dr. Roberto de Bastos Lellis, e, ainda, com a visita do Dr. Aurélio Wander Bastos, bem como, a justificativa de ausência do Dr. Leonardo Iorio, do Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, e, da Dra. Priscilla Regina da Silva. Na reunião foram apreciados os seguintes assuntos:
1. Aprovou-se o Parecer Dr. Roberto Lellis alusivo a Indicação 010/2019 – Projeto de Lei sobre “Blasfêmia”;
2. Cientificou-se a elaboração da Agenda, e, escolha dos Temas dos Palestrantes: 2º Semestre – Faculdades de Direto, e, Curso de Extensão a ESIAB, “Liberdade Religiosa e o Estado Laico” – Dr. Leonardo Iorio;
3. Consignou-se a Reunião Externa Especial – Colóquio Prof. Cândido Mendes (UCAM) – 14.08.2019 – 15h00/17h00 – Dr. João Theotonio;
4. Destacou-se a organização do 2º Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB: 31/10 (5ª feira-Tarde/Noite), e, 01/11/2019 (Manhã/Tarde) – Plenário Histórico – Painéis Planejados & Coordenadores Designados; 4.1. Trabalhos Acadêmicos & Associação Nacional de Juristas Islâmicos: Dr. Joycemar Tejo; 4.2. Associação Juristas Católicos do Rio de Janeiro – Dr. João Theotonio; 4.3. Associação Nacional de Juristas Brasil-Israel – Dr. Carlos Schlesinger; 4.4. Associação de Magistrados Espiritas do Brasil – Dr. Leonardo Iorio; 4.5. Associação Advogados Evangélicos do Brasil – Dr. Messias Peixinho; 4.6. Rede de Advogados de Religião Afro-brasileiras – Dr. Roberto de Bastos Lellis; 4.6. Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos – Dr. Paulo Maltz;
5. Registrou-se as Representações Institucionais da Comissão, inclusive com clicks fotográficos: Cerimônia Templo Budista, Grajaú/RJ – Dr. Joycemar Tejo; Evento Liberdade Religiosa-OAB/RJ; Celebração 30 Anos Constituição Federal/1988-FIRJAN; 99ª Assembleia da Convenção Batista Brasileira, Natal/RN – Presidente da Comissão”.
6. Apresentação da Obra Coletiva da Comissão de Direito de Integração: “Integração Regional na América Latina”, na reunião por um dos organizadores o Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant´Anna, à qual contou como um dos coautores o Dr. Joycemar Lima Tejo, 2º Secretário da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, e, o compartilhamento na reunião do livro: “O Ensino Jurídico Brasileiro”, de autoria do Dr. Aurélio Wander Bastos.”.
1. Aprovou-se o Parecer Dr. Roberto Lellis alusivo a Indicação 010/2019 – Projeto de Lei sobre “Blasfêmia”;
2. Cientificou-se a elaboração da Agenda, e, escolha dos Temas dos Palestrantes: 2º Semestre – Faculdades de Direto, e, Curso de Extensão a ESIAB, “Liberdade Religiosa e o Estado Laico” – Dr. Leonardo Iorio;
3. Consignou-se a Reunião Externa Especial – Colóquio Prof. Cândido Mendes (UCAM) – 14.08.2019 – 15h00/17h00 – Dr. João Theotonio;
4. Destacou-se a organização do 2º Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB: 31/10 (5ª feira-Tarde/Noite), e, 01/11/2019 (Manhã/Tarde) – Plenário Histórico – Painéis Planejados & Coordenadores Designados; 4.1. Trabalhos Acadêmicos & Associação Nacional de Juristas Islâmicos: Dr. Joycemar Tejo; 4.2. Associação Juristas Católicos do Rio de Janeiro – Dr. João Theotonio; 4.3. Associação Nacional de Juristas Brasil-Israel – Dr. Carlos Schlesinger; 4.4. Associação de Magistrados Espiritas do Brasil – Dr. Leonardo Iorio; 4.5. Associação Advogados Evangélicos do Brasil – Dr. Messias Peixinho; 4.6. Rede de Advogados de Religião Afro-brasileiras – Dr. Roberto de Bastos Lellis; 4.6. Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos – Dr. Paulo Maltz;
5. Registrou-se as Representações Institucionais da Comissão, inclusive com clicks fotográficos: Cerimônia Templo Budista, Grajaú/RJ – Dr. Joycemar Tejo; Evento Liberdade Religiosa-OAB/RJ; Celebração 30 Anos Constituição Federal/1988-FIRJAN; 99ª Assembleia da Convenção Batista Brasileira, Natal/RN – Presidente da Comissão”.
6. Apresentação da Obra Coletiva da Comissão de Direito de Integração: “Integração Regional na América Latina”, na reunião por um dos organizadores o Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant´Anna, à qual contou como um dos coautores o Dr. Joycemar Lima Tejo, 2º Secretário da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, e, o compartilhamento na reunião do livro: “O Ensino Jurídico Brasileiro”, de autoria do Dr. Aurélio Wander Bastos.”.
