Durante a reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ)/Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta terça-feira (5/5), em Brasília (DF), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi nomeada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, embaixadora do acervo.
Em sua participação no encontro, Rita Cortez lançou a ideia de um convênio entre a Biblioteca STJ/Enfam e a Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB. Fundada há 130 anos, o espaço, que fica na sede da Casa de Montezuma no Rio de Janeiro (RJ), tem um acervo de cerca de 50 mil livros, com destaque para obras raras. Já o centro reinaugurado após reformas no STJ abarca uma coleção com mais de 380 mil itens analógicos e digitais, incluindo acervos especiais provenientes de doações de famílias de juristas e intelectuais de destaque, e tem o maior acervo jurídico do Brasil.
Da esq. para a dir., Rita Cortez, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Herman Benjamin
A presidente do IAB destacou o encanto com a Biblioteca STJ-Enfam, agradeceu a oportunidade de ser embaixadora e aproveitou o encontro com juristas de todo o Brasil para apresentar a entidade que representa. “Nós estamos completando 183 anos. O IAB é a instituição jurídica mais antiga das Américas e dentre seus objetivos, além da defesa da democracia e do Estado de Direito, está a formação do pensamento jurídico genuíno. Temos como missão a difusão de educação e cultura jurídica”, expicou a advogada.
Inaugurada em 1948, a Biblioteca STJ/Enfam estava fechada desde o início de março para intervenções estruturais. Foi modernizada para aliar preservação histórica, tecnologia e acessibilidade. O novo projeto busca ampliar as condições de estudo e pesquisa, além de fortalecer o papel institucional do STJ na difusão do conhecimento jurídico.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, sublinhou a grandiosidade da biblioteca, que tem como missão a jurisdição e conta com atendimento para magistrados. “Por isso, há um atendimento especial a todos os juízes federais, há um setor só para isso. E, a partir de agora, vamos criar um setor próprio para os juízes estaduais. Se quiser conferir uma fonte, aqui temos um serviço próprio para ajudar magistrados e magistradas”, disse o anfitrião.
A cerimônia foi marcada pela apresentação da Coleção Célio Borja, pela incorporação de obras fotográficas de Ricardo Stuckert e pela exposição de um exemplar do livro Commentariorum Juris Civilis, de Nicolai Vigelius (1529-1600), impresso em 1562 na Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Trata-se do livro mais antigo do acervo do tribunal e de uma raridade bibliográfica, com poucos exemplares existentes no mundo.
A coleção Célio Borja, composta por cerca de 6 mil obras que pertenceram ao falecido ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reúne livros fundamentais do Direito publicados do século XVII aos dias atuais.
Também participaram do evento 2ª vice-presidente do IAB, Ana Amélia Menna Barreto; o secretário-geral, Bernardo Gicquel; o vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão; o presidente do TRF-2, desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; a professora Aida Kemelmajer de Carlucci, da Universidade de Mendoza (Argentina); a advogada Maria Teresa Borja e o advogado Marcelo Borja, filha e neto do ministro Célio Borja, entre outras autoridades.
