PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 10 DE JUNHO DE 2026 – 18h
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
II – ASSINATURA DE CONVÊNIO:
Termo de Cooperação entre IAB X IBRAPEJ
Termo de Cooperação entre IAB X FACULDADE DE DIREITO-UFF
III – POSSES:
- MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. FERNANDA PONTES PIMENTEL
PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ - MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. ANDRÉ DA SILVA ALENCAR
PROPONENTE: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RAQUEL DOS SANTOS RANGEL - MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. GUILHERME SANTORO GERSTENBERGER
PROPONENTE: DRA. FÁTIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER - MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
IV – MOMENTO MEMÓRIA:
V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
- MEMBRO EFETIVO (AC)
PROPOSTO: DRA. ALINE RAMALHO DE SOUSA CORDEIRO
PROPONENTES: DR. JOSÉ MARCO TAYAH E DRA. RITA CORTEZ - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ANGELO DE SÁ FONTES
PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ - MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO: DR. ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA ANDRADE VASCONCELOS
PROPONENTES: DRA. JESSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA - MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DR. LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR
PROPONENTES: DR. MAYKON FAGUNDES MACHADO E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA PIGNATI
PROPONENTES: DR. HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS E DR. MARCUS VINICIUS CORDEIRO
VI – INDICAÇÃO:
Indicação nº 062/2026
Autor: Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Proposta de Lei Complementar nº 12/2026, de autoria do Senador Rogério Marinho e outros, que pretende alterar o artigo 7º da Constituição da República, para criar regime de trabalho alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho.
Palavras-Chave: PLC. CLT. Alternativa ao regime de trabalho. Salário proporcional por horas trabalhadas.
ORDEM DO DIA:
VII – PARECER:
Parecer na Indicação nº 093/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Projeto de lei nº 2090/2021 do Senado Federal. Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária.
Relatora: Dra. Alessandra Balestieri – Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões.
VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
- MEMBRO EFETIVO (BA)
PROPOSTO: MATHEUS QUEIROZ MACIEL
PROPONENTES: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
PROPONENTES: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA E DR. PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO
PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: CLÁUDIA VERÔNICA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS CALABRIA
PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ - MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: MURILO SOARES DE CASTILHO
PROPONENTES: DRA. FABIOLA VIANNA MORAIS E DR. FABIO LUIZ GOMES - MEMBRO HONORÁRIO (RS) – Juiz
PROPOSTO: TIAGO SCHERER
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DRA. RITA CORTEZ - MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: GABRIELA NEVES DELGADO
PROPONENTES: DR. DIOGO MEDINA MAIA, DR. IVAN SIMÕES GARCIA E DRA. RITA CORTEZ
IX – ORADORES INSCRITOS:
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